Os bancos faturam alto com a cobrança de tarifas de seus clientes. Considerando apenas a taxa média de manutenção da conta-corrente, as instituições recebem R$ 1,7 bilhão por mês. O valor não chega nem perto do montante que os bancos arrecadam pelos serviços. Além de cobrar juros e lucrar com aplicações financeiras, faturam também com tarifas de excedentes. Consumidores que ultrapassam o limite de folhas de cheque, saques ou extratos mensais pagam mais de 10% do valor do pacote básico.

O montante é fruto de cruzamento de dados realizado pela equipe do Diário, com base em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Censo 2010 e Banco Central.

A dica é pesquisar as tarifas cobradas pelas instituições. A diferença entre bancos pode atingir até 80%, no caso de TED ou DOC presencial.

PROJETO DE LEI - Parte da população está próxima de se livrar das tarifas de serviços excedentes. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.824/06, que isenta as taxas bancárias das pessoas com mais de 60 anos, que tenham renda de até um salário-mínimo (R$ 545). O texto prevê o benefício também para clientes com mais de 70 anos.

O vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil e professor do Insper, José Dutra Sobrinho, avaliou como positivo o projeto. "O aposentado é uma pessoa que tem limite de renda, dificilmente consegue ampliá-la", destacou Dutra. O especialista destacou que, como em outros segmentos, a medida seria um benefício para idosos na área financeira, como ocorre no transporte público.

A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, criticou o ponto que isenta as tarifas para maiores de 70 anos. "Idade não é critério determinante", avaliou. Ela acredita que a proibição da cobrança deveria ser para todos. "Existem muitos consumidores jovens que também não podem gastar dinheiro com as tarifas, pois ganham pouco."

Ana Paula apresentou preocupação no caso da aprovação da lei. "O problema é se isentarem os aposentados e compensarem cobrando mais dos demais consumidores." Para ela, a solução é selecionar tarifas que possam ser isentas para toda a população. "As taxas bancárias no Brasil são as mais caras do mundo", criticou.

CARNÊS - Ana Paula lembrou da recente conquista dos clientes bancários contra as instituições financeiras. No fim do mês, entrou em vigor a Lei Estadual 14.463, que proíbe a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário. "O consumidor que perceber a cobrança deve procurar o Procon", alertou a diretora.

O descumprimento da lei pode ocasionar multa, às empresas, de até R$ 6 milhões, apesar de caber recurso na Justiça. Ana Paula calcula que, antes da entrada em vigor da norma, um carnê com 24 prestações custava adicional de R$ 84 ao consumidor, considerando a cobrança de R$ 3,50 por boleto. "É um absurdo e vai contra o Código de Defesa do Consumidor", reprovou.

Como os clientes não têm isenções de tarifas bancárias, ainda, a diretora do Procon orientou a pesquisa pelos serviços mais adequados às suas necessidades.

PACOTE - Os bancos disponibilizam conta-corrente denominada pacote padronizado de pessoa física, com mensalidade barata e uma cesta de serviços. Mas as transações excedentes do limite são cobrados, como ocorre com pacotes mais caros. O BC informou que o Itaú Unibanco tinha esse tipo de conta mais barato entre os seis bancos mais conhecidos, ao custo de R$ 10,50 por mês.