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Com oficina na sede, ETCD terceiriza manutenção
Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
01/02/2011 | 07:14
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A ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema) utiliza há sete meses, sem licitação, a Mecânica Canoas para manutenção dos ônibus da empresa, mesmo com todo o aparato para reparo dos veículos presentes na própria sede. Entre julho e dezembro - os gastos referentes a janeiro ainda não foram discriminados em balancete - a autarquia fez uso do serviço pelo menos duas vezes em cada mês ao custo médio de R$ 2.500. O total gasto no período foi de R$ 47.325.

Segundo informações internas, desde que a privatização das linhas da ETCD foi aprovada em junho - um mês antes do primeiro contrato com a Canoas -, o quadro de funcionários passou a diminuir. O resultado foi a ineficiência do setor de manutenção. As condições dos ônibus da empresa, que administra 40% do transporte público de Diadema, são as mais criticadas pela população.

A equipe do Diário visitou a Canoas, localizada na Rua Brejauva, 118, Vila Santa Rita, e constatou veículo de placa CLU 0948 passando por reparos. O mecânico que arrumava o ônibus confirmou o vínculo.

De acordo com a Lei Federal 8.666 para licitações, o poder público pode dispensar o certame quando for contratar serviços abaixo de R$ 80 mil. No entanto, a presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) secção Diadema, Maria Marlene Machado, explicou que, em casos de serviços crônicos com a mesma característica o órgão público deve se organizar para fechar contrato precedido de licitação. "Fica mais vantajoso organizar os gastos e manter o vínculo de serviços com terceiros."

A Prefeitura informou que a ETCD utilizou a lei 8.666 para promover a contratação e garantiu que a manutenção ainda é feita nas dependências da autarquia e só recorre a terceiros em casos específicos.

Diadema tenta organizar licitação para entregar as linhas de ônibus da autarquia ao setor privado desde o ano passado. Dois editais foram paralisados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O último caso ocorreu dia 28, quando a empresa Três Irmãos, de Jundiaí, contestou o pregão e a corte acolheu o pedido.

O prefeito Mário Reali (PT) foi eleito com o discurso de manter a ETCD como empresa pública e com boa saúde financeira. No entanto, os cerca de R$ 110 milhões em débitos da autarquia motivaram a mudança de pensamento do petista.

Os funcionários da ETCD foram avisados que hoje será o último dia de José Jacinto de Oliveira na presidência da empresa. Ele estaria de mudança para Brasília, para trabalhar com o ex-prefeito e deputado federal eleito José de Filippi Júnior (PT). Segundo a Prefeitura, as alterações na direção ainda não foram definidas.




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