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União cogita ceder prédio do Piraporinha a Diadema

Nario Barbosa/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Governo federal admite que tendência é que imóvel, que abriga o HM, seja transferido ao município


Júnior Carvalho
do dgabc.com.br

07/03/2019 | 07:00


O governo federal admitiu, ao Diário, que a “tendência” é a de que o imóvel em que está instalado o HM (Hospital Municipal) de Diadema, no bairro Piraporinha, seja repassado à Prefeitura, governada atualmente por Lauro Michels (PV). É a primeira vez em que é cogitada de forma concreta a possibilidade de o município assumir o prédio.

Na terça-feira, o Diário revelou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atual proprietário do imóvel, desistiu de despejar o hospital do local porque transferirá a propriedade à União. Em junho do ano passado, o instituto chegou a estipular prazo de três meses para que o governo Lauro desocupasse o imóvel. A aventada ação de despejo nem chegou a acontecer.

Ontem, a União, futura proprietária do prédio, afirmou que o caso ainda está sendo analisado, mas adiantou que a “tendência” é a de que haja a transferência da propriedade para o município. O governo federal destacou que, antes de haver essa definição, é preciso que o repasse para a União seja regulamentado. “A transferência dos imóveis do INSS para a União ainda depende de regulamentação. Somente após essa regulamentação, e efetiva transferência dos bens, será decidida a destinação (do prédio do HM)”, informou a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), agora vinculada ao Ministério da Economia.

O Diário apurou que, em caso de efetivação, a transferência do imóvel para o Paço diademense ainda não tem formato legal definido. Isso significa que há várias possibilidades de acordo, que vão desde cessão (onerosa ou não) do prédio ou a própria doação do imóvel à Prefeitura. Questionada se está no radar da União transferir a titularidade do edifício sem custos para a cidade, a SPU se limitou a responder que “ainda não há definição”.

NOVELA
Se a transferência do imóvel se concretizar, chegaria ao fim novela que se arrasta há várias gestões no município. Os governos que passaram pelo Parque do Paço alegavam que não tinham autorização para fazer obras no arcaico prédio pelo fato de o imóvel não pertencer à Prefeitura, mas ao INSS.

Antigo, o prédio sofre com problemas de estrutura. O próprio hospital também é alvo antigo de críticas, com registro de superlotação e de pacientes no corredor. Em 2016, Lauro prometeu a construção de outro hospital, mas o projeto ainda não saiu do papel.

A Prefeitura informou, em nota, que “reitera o interesse de discutir com a União o melhor caminho para findar o processo, beneficiando a população”. “A Prefeitura já solicitou, há algum tempo, audiência junto ao governo federal para tratar do assunto”, diz o comunicado. Embora não tenha citado no texto, a tese defendida pelo comando do Executivo é a de que o prédio seja doado ao município.  



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União cogita ceder prédio do Piraporinha a Diadema

Governo federal admite que tendência é que imóvel, que abriga o HM, seja transferido ao município

Júnior Carvalho
do dgabc.com.br

07/03/2019 | 07:00


O governo federal admitiu, ao Diário, que a “tendência” é a de que o imóvel em que está instalado o HM (Hospital Municipal) de Diadema, no bairro Piraporinha, seja repassado à Prefeitura, governada atualmente por Lauro Michels (PV). É a primeira vez em que é cogitada de forma concreta a possibilidade de o município assumir o prédio.

Na terça-feira, o Diário revelou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atual proprietário do imóvel, desistiu de despejar o hospital do local porque transferirá a propriedade à União. Em junho do ano passado, o instituto chegou a estipular prazo de três meses para que o governo Lauro desocupasse o imóvel. A aventada ação de despejo nem chegou a acontecer.

Ontem, a União, futura proprietária do prédio, afirmou que o caso ainda está sendo analisado, mas adiantou que a “tendência” é a de que haja a transferência da propriedade para o município. O governo federal destacou que, antes de haver essa definição, é preciso que o repasse para a União seja regulamentado. “A transferência dos imóveis do INSS para a União ainda depende de regulamentação. Somente após essa regulamentação, e efetiva transferência dos bens, será decidida a destinação (do prédio do HM)”, informou a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), agora vinculada ao Ministério da Economia.

O Diário apurou que, em caso de efetivação, a transferência do imóvel para o Paço diademense ainda não tem formato legal definido. Isso significa que há várias possibilidades de acordo, que vão desde cessão (onerosa ou não) do prédio ou a própria doação do imóvel à Prefeitura. Questionada se está no radar da União transferir a titularidade do edifício sem custos para a cidade, a SPU se limitou a responder que “ainda não há definição”.

NOVELA
Se a transferência do imóvel se concretizar, chegaria ao fim novela que se arrasta há várias gestões no município. Os governos que passaram pelo Parque do Paço alegavam que não tinham autorização para fazer obras no arcaico prédio pelo fato de o imóvel não pertencer à Prefeitura, mas ao INSS.

Antigo, o prédio sofre com problemas de estrutura. O próprio hospital também é alvo antigo de críticas, com registro de superlotação e de pacientes no corredor. Em 2016, Lauro prometeu a construção de outro hospital, mas o projeto ainda não saiu do papel.

A Prefeitura informou, em nota, que “reitera o interesse de discutir com a União o melhor caminho para findar o processo, beneficiando a população”. “A Prefeitura já solicitou, há algum tempo, audiência junto ao governo federal para tratar do assunto”, diz o comunicado. Embora não tenha citado no texto, a tese defendida pelo comando do Executivo é a de que o prédio seja doado ao município.  

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