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Assembleia autoriza Estado a buscar novo empréstimo para a Linha 18

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Emenda incluiu modal em projeto para acesso de aporte para desapropriar terrenos e retomar obras


Daniel Tossato
Do DIário do Grande ABC

09/02/2019 | 07:00


A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que prevê acesso a linhas de créditos nacionais e internacionais para desapropriação de imóveis ou impulsionar a retomada de construção de linhas de Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), entre elas a futura Linha 18-Bronze do Metrô, que ligaria o Grande ABC à malha metroviária da Capital.

O Estado tentará o aporte no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O aval ao texto, de autoria do Executivo, mas que contou com emenda do deputado estadual Teonilio Barba (PT), de São Bernardo, para inclusão da Linha 18, é a primeira notícia positiva em anos sobre o modal para a região. Isso porque, embora a PPP (Parceria Público-Privada) tenha sido assinada em agosto de 2014 pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), a obra nunca saiu do papel. A construção – que era para ter sido finalizada no ano passado – esbarrou no primeiro entrave: custeio de desapropriações.

Segundo o projeto de lei, o governo do Estado pode acessar, por meio de linhas de crédito, valor estimado de R$ 603 milhões para bancar a retirada de imóveis do trajeto dos modais.

A proposta, aprovada nesta semana no Parlamento, segue para sanção do governador João Doria (PSDB). Durante a campanha do ano passado, o tucano prometeu que a Linha 18 seria realidade.

“Esperamos a sanção do projeto. A região precisa de Metrô. Além disso, quero levar a discussão até o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC”, declarou Barba. Ainda segundo o petista, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo Doria na Assembleia, se prontificou a tratar com o governador aplicação da futura lei.

No ano passado, o Diário mostrou que o ex-governador Márcio França (PSB) confeccionou orçamento destinando míseros R$ 40 para as obras da Linha 18-Bronze. O modal já vinha sofrendo redução orçamentária nós últimos anos: em 2017, foram reservados R$ 20,8 milhões; no ano seguinte, o valor foi de apenas R$ 1 milhão.

Em março de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou pedido do Palácio dos Bandeirantes para contrair empréstimo internacional de US$ 182,7 milhões para custear as desapropriações do trajeto da Linha 18-Bronze, que teria 15 quilômetros de extensão, 13 estações e que passaria por São Bernardo, Santo André, São Caetano e São Paulo.

O aporte seria pleiteado junto ao BID, entretanto, a transação foi vetada pela Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), ligada ao Ministério do Planejamento, que argumentou que o governo paulista não dispunha de saúde financeira para assinar contrato de empréstimo daquela natureza. O Estado ainda tentou viabilizar o investimento com bancos nacionais – Caixa e Banco do Brasil –, só que o negócio não avançou.

Por meio de nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que busca alternativas para a estruturação financeira da Linha 18 e que o projeto de lei aprovado nesta semana é um dos passos necessários para equacionar o impasse financeiro do empreendimento. A pasta evitou dar prazos para execução da obra. 



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Assembleia autoriza Estado a buscar novo empréstimo para a Linha 18

Emenda incluiu modal em projeto para acesso de aporte para desapropriar terrenos e retomar obras

Daniel Tossato
Do DIário do Grande ABC

09/02/2019 | 07:00


A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que prevê acesso a linhas de créditos nacionais e internacionais para desapropriação de imóveis ou impulsionar a retomada de construção de linhas de Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), entre elas a futura Linha 18-Bronze do Metrô, que ligaria o Grande ABC à malha metroviária da Capital.

O Estado tentará o aporte no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O aval ao texto, de autoria do Executivo, mas que contou com emenda do deputado estadual Teonilio Barba (PT), de São Bernardo, para inclusão da Linha 18, é a primeira notícia positiva em anos sobre o modal para a região. Isso porque, embora a PPP (Parceria Público-Privada) tenha sido assinada em agosto de 2014 pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), a obra nunca saiu do papel. A construção – que era para ter sido finalizada no ano passado – esbarrou no primeiro entrave: custeio de desapropriações.

Segundo o projeto de lei, o governo do Estado pode acessar, por meio de linhas de crédito, valor estimado de R$ 603 milhões para bancar a retirada de imóveis do trajeto dos modais.

A proposta, aprovada nesta semana no Parlamento, segue para sanção do governador João Doria (PSDB). Durante a campanha do ano passado, o tucano prometeu que a Linha 18 seria realidade.

“Esperamos a sanção do projeto. A região precisa de Metrô. Além disso, quero levar a discussão até o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC”, declarou Barba. Ainda segundo o petista, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo Doria na Assembleia, se prontificou a tratar com o governador aplicação da futura lei.

No ano passado, o Diário mostrou que o ex-governador Márcio França (PSB) confeccionou orçamento destinando míseros R$ 40 para as obras da Linha 18-Bronze. O modal já vinha sofrendo redução orçamentária nós últimos anos: em 2017, foram reservados R$ 20,8 milhões; no ano seguinte, o valor foi de apenas R$ 1 milhão.

Em março de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou pedido do Palácio dos Bandeirantes para contrair empréstimo internacional de US$ 182,7 milhões para custear as desapropriações do trajeto da Linha 18-Bronze, que teria 15 quilômetros de extensão, 13 estações e que passaria por São Bernardo, Santo André, São Caetano e São Paulo.

O aporte seria pleiteado junto ao BID, entretanto, a transação foi vetada pela Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), ligada ao Ministério do Planejamento, que argumentou que o governo paulista não dispunha de saúde financeira para assinar contrato de empréstimo daquela natureza. O Estado ainda tentou viabilizar o investimento com bancos nacionais – Caixa e Banco do Brasil –, só que o negócio não avançou.

Por meio de nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que busca alternativas para a estruturação financeira da Linha 18 e que o projeto de lei aprovado nesta semana é um dos passos necessários para equacionar o impasse financeiro do empreendimento. A pasta evitou dar prazos para execução da obra. 

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