A Receita Federal suspendeu o cadastro da ONG Beatriz Luiz Gonçalves, ligada ao vereador Sinvaldo Carteiro (DC), de Mauá, por falta de prestação de contas. A associação é apontada por ex-assessores da Câmara como beneficiária de recursos oriundos da devolução de parte dos salários dos comissionados, o chamado pedágio, supostamente cobrados por Sinvaldo e pelos parlamentares Samuel Enfermeiro (PSB) e Tchacabum (PRP). 

A ONG, fundada por Sinvaldo em 2015, foi classificada pela Receita como inapta em 20 de dezembro do ano passado. Isso ocorre, segundo a legislação que regulamenta o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), quando a empresa – no caso, a associação – deixa de entregar uma das diversas declarações exigidas pela Receita Federal por dois anos consecutivos. Ou seja, a ONG vem omitindo informações contábeis à instituição ao menos desde 2017. Entre os documentos em que a ONG está obrigada a apresentar está a Defis (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais), que inclui dados sobre ganhos, nome e rendimento dos seus sócios e até movimentação do caixa.

Por meio de nota, Sinvaldo afirmou “desconhecer qualquer situação de desabilitação da ONG” e garantiu que a instituição segue prestando serviços normalmente. A entidade, que leva o nome da sobrinha do parlamentar, foi criada para oferecer ações culturais a crianças carentes do município.

A equipe de reportagem do Diário, porém, visitou dois endereços atribuídos à ONG e não encontrou a instituição funcionando. No local em que a ONG foi registrada oficialmente, na Rua Fernando Colombo, 279 na Vila Flórida, funciona venda de ovos. Vizinhos relataram desconhecer a existência da ONG Beatriz Luiz Gonçalves no bairro. 

Em outro endereço, este divulgado na internet como sendo sede da ONG de Sinvaldo, na Rua Zina Batani Bernardi, 1229, no Jardim Itapark, há muro com a marca da instituição pintada e até o desenho de um carteiro. O imóvel, porém, está desocupado. Não há nenhuma mobília na casa, que, inclusive, está passando por reformas. Segundo apurou o Diário, a ONG entregou as chaves ao proprietário do local em meados do fim de 2018.

INQUÉRITO

O Ministério Público de Mauá investiga Sinvaldo, Samuel Enfermeiro e Tchacabum por suposta prática de cobrança de pedágio. Ex-assessores dos parlamentares contaram ao MP que o trio coage os auxiliares, todos comissionados, a devolver parte dos salários. 

De acordo com a denúncia, esses vereadores teriam alterado a forma de cobrança do pedágio e, em vez de os assessores entregarem os valores em mãos, teriam sido obrigados a doar os recursos à ONG Beatriz Luiz Gonçalves.

O Diário revelou com exclusividade na semana passada a existência de extratos bancários de ex-assessores de Sinvaldo que revelam frequentes saques, que totalizam R$ 6.460, no caixa eletrônico instalado na Câmara de Mauá logo depois de o salário cair na conta. A movimentação é referente ao período de outubro de 2017 a junho de 2018. 

Os três negam as acusações.