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Conta de luz traz 45% de tributo embutido

Edmilson Magalhães/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Da ABr

04/06/2010 | 07:13


A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria entre o Instituto Acende Brasil e a empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers.

Desde 1999, com exceção apenas para 2002, a carga de tributos e encargos se mantém acima dos 40% no País. Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, esse é um dado negativo "porque é uma carga que nos coloca na pole position (dianteira) mundial de tributos e encargos cobrados na conta de luz".

Sales enfatizou que a energia elétrica é o insumo mais básico da sociedade moderna. "Em lugar nenhum do mundo ela carrega tamanho peso morto de impostos, porque isso se propaga ao longo de toda a cadeia de produção." Ele observou que o impacto é maior para a população de baixa renda. "Não faz sentido cobrar tantos encargos de um consumidor que tem dificuldade para pagar o valor integral da fatura", disse.a Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia elétrica para consumidores industriais, de acordo com os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2004. A Eslováquia e a Espanha são os países com menos tributos na conta de energia, sendo inferior a 5%. Mesmo na Áustria, que aparece na 13ª posição, o peso dos impostos na luz é menor do que 30%. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação, com tributos que variam entre 30% e 40%.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi identificado como o grande vilão da carga tributária da luz. Na média, ele representa em torno de 20% do valor pago. O Instituto Acende Brasil acredita que a redução gradual da alíquota do ICMS em 1% ao ano seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em até 12%, em 2020.

"A redução gradual da tarifa de ICMS em 1% na conta de luz não implicaria em diminuição da arrecadação para Estados e municípios", alegou. Sales destacou que haveria o benefício de ter maior arrecadação com produtos de primeira necessidade, cujo consumo certamente aumentaria com a redução da conta de luz pela diminuição dos tributos embutidos.

Com base nas guias de recolhimento de impostos apresentados nos balanços das empresas, verifica-se que o setor elétrico recolheu em tributos e encargos total de R$ 46,6 bilhões em 2008, o que daria para construir duas usinas hidrelétricas de Belo Monte. O acréscimo, em relação a 2006, foi de 18,4%.

Sales avaliou que somente o aumento autorizado pelo governo na Medida Provisória 466, depois transformada em lei, da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), contribuirá para elevar o peso do imposto pago em toda a cadeia produtiva sobre a conta de luz para o consumidor. "Somente isso implica em aumento na conta de luz de, pelo menos, 2%". A CCC é um subsídio cobrado na fatura para ser destinado à aquisição de combustível das usinas termelétricas do Norte do País, em regiões que não estão interligadas à malha de transmissão.

O estudo sugere que a sociedade deve se mobilizar para mudar esse quadro e pressionar o governo e o Congresso para reduzir o volume de impostos e encargos que são cobrados pelas empresas pelos serviços prestados. É preciso, ainda, defendeu Sales, que haja maior transparência nas informações dadas ao consumidor brasileiro. "A pressão tem que vir de baixo. Aí, dá para a gente ser otimista e esperar que o governo e o Congresso reajam corretamente", destacou.

CONSUMO
O consumo de energia elétrica cresceu 10% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado, fazendo com que no acumulado dos últimos 12 meses ficasse positivo em 5,3%, quando comparado aos 12 meses imediatamente anterior.

O consumo também apresenta alta acumulada de 10,5% de janeiro a maio, quando comparado aos primeiros cinco meses de 2009, segundo o relatório preliminar do boletim de carga mensal divulgado quarta-feira pelo ONS (Operador Nacional do Sistema).

O crescimento do consumo de energia, segundo o ONS, é consequência da retomada da atividade industrial, que vem sendo observada desde meados do ano passado e que se intensificou neste início de ano, após a crise econômica mundial.



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