Política Titulo Depois de estágio probatório
OAB questiona demissão de concursado em Diadema

Presidente da Câmara, Pretinho (DEM) exonerou controlador interno; para entidade, há estranheza

Raphael Rocha
Do dgabc.com.br
26/01/2019 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) viu com estranheza a demissão de servidor concursado por parte da Câmara de Diadema, caso mostrado dia 14 pelo Diário. Presidente da comissão de direito eleitoral e jurídico na entidade diademense, Daniel Arruda questionou a exoneração de Anderson Nunes da Silva, assinada pelo presidente do Legislativo, Pretinho do Água Santa (DEM), e disse que a subsecção acompanhará o caso.

Mesmo após aprovado em concurso público e estágio probatório, Silva foi desligado da Casa. Ele exercia a função de controlador interno, cuja remuneração bruta era cerca de R$ 6.000. Alegando que a atitude fere o Estatuto dos Servidores e até a Constituição Federal, o ex-funcionário acionou o Ministério Público para investigar o episódio.

“Estranheza ao menos. Por que o demitiu? A Câmara precisa deste cargo. Se o cargo está vago, terá de ser preenchido. Não se pode alegar simples economia de folha. (Para cortar gastos) É melhor tirar assessores (comissionados) do gabinete dos vereadores, por exemplo”, sustentou Arruda. “Ao que parece, ele (Pretinho) está querendo apertar o nó da corregedoria. O cargo dele (Silva), o próprio nome já diz, é de verificar o bom andamento de compras, vendas etc. Onde há fumaça tem fogo.”

Secretário-geral legislativo da gestão de Pretinho na Casa, Roberto Viola, quando da demissão, enviou nota ao Diário dizendo que a exoneração “seguiu todos os trâmites legais”.

Outro fato questionado por Arruda foi a presença do ex-presidente da Câmara Marcos Michels (PSB) na comissão de estágio probatório que analisou a conduta de Silva durante os dois anos de atuação no Parlamento. “Cargo eletivo não é servidor. Não deveria nem estar nesta comissão”, discorreu o advogado, que declarou querer conversar com o promotor à frente do caso para decidir o que fazer. 




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