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Aliados de Atila cogitam renúncia para manter os direitos políticos

Parte da bancada de vereadores propõe ao prefeito afastado de Mauá estratégia adotada por Collor em 1992

Raphael Rocha
15/01/2019 | 07:34
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Claudinei Plaza/DGABC


Parte da bancada que defendia o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), fez chegar ao socialista proposta para que ele renuncie ao mandato e, em troca, evite o andamento do processo de impeachment do chefe do Executivo eleito.

O Diário apurou que essa possibilidade foi discutida entre os parlamentares no dia em que o novo presidente da Câmara, Vanderlei Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), estabeleceu o calendário para analisar o rito da cassação do socialista.

Vereadores ouvidos pelo Diário relataram que há apreensão sobre a votação porque o objeto do impeachment envolve os parlamentares: a PF (Polícia Federal) acusa Atila, atualmente preso em Tremembé, de superfaturar contratos públicos e pagar propina aos aliados.

Desse jeito, a renúncia de Atila seria o melhor dos cenários porque os vereadores não precisariam analisar a cassação de Atila e o prefeito evitaria sofrer punições eleitorais com o caso. Pela Lei Eleitoral, político que passou por processo de impeachment ficaria até oito anos inelegível.

Essa manobra, por exemplo, foi utilizada pelo hoje senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) quando era presidente da República. Em 1992, o Congresso abriu o rito do impeachment e, às vésperas da conclusão da ação e já sabendo que perderia na Casa, Collor renunciou. Apesar disso, o Parlamento manteve o processo que culminou no impedimento do então presidente, que ficou inelegível por oito anos.

Depois dessa reunião, vereadores mais próximos de Atila teriam se encontrado com a primeira-dama Andreia Rolim Rios a fim de tentar convencê-la a adotar essa estratégia. E, se aceitasse a sugestão, buscasse demover o marido de se manter no mandato.

Entretanto, o entendimento do núcleo duro de Atila é que, na volta do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolherá o pedido de habeas corpus impetrado por sua defesa poucos dias depois de sua prisão, no dia 13 de dezembro. Há também solicitação de liberdade em trâmite no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A expectativa é a de que Atila esteja solto até o fim do mês, ainda durante o trâmite do impeachment na Câmara – pelas regras, a Casa tem até três meses para concluir o processo.

Advogado de Atila, Daniel Bialski declarou “não saber” de movimentação da Câmara para que o socialista renuncie ao cargo. “Ele (Atila) nem cogitou isso comigo. Nunca falou nada disso”. Indagado sobre a estratégia, ele confirmou que é “esperar” as decisões no STF e no STJ. Com o recesso judiciário, no Supremo, por exemplo, o caso parou nas mãos do presidente da Corte, Dias Toffoli. 

O que decidirem está bom, diz Alaíde

 Prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB) disse que não pretende acompanhar a sessão de amanhã na Câmara, que analisará o pedido de abertura de impeachment do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB). “O que eles (vereadores) decidirem está bom”, afirmou ela.

 Alaíde esteve ontem na Prefeitura de São Caetano para prestigiar a posse do ex-vereador Jorge Salgado (PTB) como secretário de Segurança do governo de José Auricchio Júnior (PSDB). Após o término da solenidade, conversou rapidamente com jornalistas.

 “Não irei (acompanhar a sessão que avaliará o pedido de impeachment de Atila). Quem vai é o doutor João (Veríssimo Fernandes, secretário de Governo)”, sintetizou a emedebista.

 Sobre a participação no ato em São Caetano, Alaíde disse que foi convidada pela administração de Auricchio e que também há relação entre seu secretário de Segurança, Paulo Barthasar, e o adjunto da mesma área em São Caetano, Luiz Antônio Dantas Valente. Ela já declarou que buscará estreitar relações com os demais prefeitos do Grande ABC. (Colaborou Daniel Tossato)




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