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Capitalização pode funcionar de acordo com faixa de renda

EBC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Propostas em análise pela equipe do governo federal defendem cortes de contribuição pelo salário


Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

12/01/2019 | 07:28


O sistema de capitalização, anteriormente sugerido pela equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para integrar a reforma da Previdência pode funcionar por faixa salarial. Apesar de o ponto de corte ainda não estar definido, o modelo diminuiria o custo da transição e evitaria grandes perdas na arrecadação do governo.

Dentre as propostas analisados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está a coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner. O intuito é fazer modelo híbrido, sendo que, para até determinado salário, não haverá alterações no formato atual de contribuição. Para quem ganha acima do valor especificado, haveria segunda contribuição, direcionada à conta individual capitalizada.

A capitalização, que já foi implantada no Chile, prevê que cada trabalhador contribua com o seu próprio benefício, ao contrário do modelo de repartição, onde os contribuintes atuais da Previdência Social – no caso, os trabalhadores que recolhem 11,5% e as empresas, 20% – custeiam os atuais benefícios. No país vizinho, cada funcionário recolhe 10% do salário, que são depositados em fundo bancário. O principal problema é o valor do benefício, que pode ser menor do que um salário mínimo, o que acontece com aproximadamente 90% da população chilena.

A ideia é que, além da economia de custos, o modelo também seja mais bem aceito pelo Congresso Nacional. A chamada Nova Previdência valeria para nascidos a partir de 2014 (que ingressarão no mercado de trabalho a partir de 2030).

De acordo com a proposta Arminio-Tafner, o valor de referência para definir quem deve contribuir também no modelo de capitalização seria de R$ 4.720 em 2030, caindo para R$ 3.952 em 2040, quando se encerraria a transição. Depois disso, o ponto de corte para ingressar na capitalização seria equivalente a 70% do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O governo também analisa outra proposta da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que funcionaria em moldes parecidos, porém com a Nova Previdência valendo para os nascidos a partir de 2005. Neste caso, a alíquota de contribuição seria de 5% para a empresa e o empregado. A Previdência individual seria obrigatória para quem ganha acima de R$ 2.200.

“Ainda não há nada concreto. No Chile são 10% de contribuição, nas propostas, quem ganha o piso não vai recolher no sistema de capitalização”, disse o advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari.

Para o advogado especialista em Direito Previdenciário Jairo Guimarães, a solução intermediária, como no projeto de Tafner, é positiva. “Toca nessa questão de uma renda mínima previdenciária e a aplicação da capitalização a partir dela, de modo a manter a renda acima daquela mínima. Me parece que o governo tende a adotar isso. Renda mínima e o plus através da capitalização. Seria uma forma de corrigir os problemas do regime simples”, assinalou. (com Estadão Conteúdo)
 



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Capitalização pode funcionar de acordo com faixa de renda

Propostas em análise pela equipe do governo federal defendem cortes de contribuição pelo salário

Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

12/01/2019 | 07:28


O sistema de capitalização, anteriormente sugerido pela equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para integrar a reforma da Previdência pode funcionar por faixa salarial. Apesar de o ponto de corte ainda não estar definido, o modelo diminuiria o custo da transição e evitaria grandes perdas na arrecadação do governo.

Dentre as propostas analisados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está a coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner. O intuito é fazer modelo híbrido, sendo que, para até determinado salário, não haverá alterações no formato atual de contribuição. Para quem ganha acima do valor especificado, haveria segunda contribuição, direcionada à conta individual capitalizada.

A capitalização, que já foi implantada no Chile, prevê que cada trabalhador contribua com o seu próprio benefício, ao contrário do modelo de repartição, onde os contribuintes atuais da Previdência Social – no caso, os trabalhadores que recolhem 11,5% e as empresas, 20% – custeiam os atuais benefícios. No país vizinho, cada funcionário recolhe 10% do salário, que são depositados em fundo bancário. O principal problema é o valor do benefício, que pode ser menor do que um salário mínimo, o que acontece com aproximadamente 90% da população chilena.

A ideia é que, além da economia de custos, o modelo também seja mais bem aceito pelo Congresso Nacional. A chamada Nova Previdência valeria para nascidos a partir de 2014 (que ingressarão no mercado de trabalho a partir de 2030).

De acordo com a proposta Arminio-Tafner, o valor de referência para definir quem deve contribuir também no modelo de capitalização seria de R$ 4.720 em 2030, caindo para R$ 3.952 em 2040, quando se encerraria a transição. Depois disso, o ponto de corte para ingressar na capitalização seria equivalente a 70% do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O governo também analisa outra proposta da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que funcionaria em moldes parecidos, porém com a Nova Previdência valendo para os nascidos a partir de 2005. Neste caso, a alíquota de contribuição seria de 5% para a empresa e o empregado. A Previdência individual seria obrigatória para quem ganha acima de R$ 2.200.

“Ainda não há nada concreto. No Chile são 10% de contribuição, nas propostas, quem ganha o piso não vai recolher no sistema de capitalização”, disse o advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari.

Para o advogado especialista em Direito Previdenciário Jairo Guimarães, a solução intermediária, como no projeto de Tafner, é positiva. “Toca nessa questão de uma renda mínima previdenciária e a aplicação da capitalização a partir dela, de modo a manter a renda acima daquela mínima. Me parece que o governo tende a adotar isso. Renda mínima e o plus através da capitalização. Seria uma forma de corrigir os problemas do regime simples”, assinalou. (com Estadão Conteúdo)
 

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