Em meio às críticas que vem recebendo pela incapacidade administrativa de investir em programas prioritários, como saneamento e reforma agrária, o governo anunciou nesta sexta-feira um superávit primário recorde de R$ 10,28 bilhões nas contas de março do setor público (União, Estados, municípios e estatais). Foi o maior superávit mensal desde 1991, quando o BC (Banco Central) começou a contabilizar o indicador, que mostra quanto os governos conseguem economizar para pagar juros e controlar o crescimento da dívida pública.

Nos três primeiros meses do ano, o superávit acumulado do setor público já chega a R$ 20,52 bilhões, cifra equivalente a 5,41% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para o período. Isso representou uma folga de R$ 6 bilhões em relação à meta de R$ 14,5 bilhões acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o trimestre. "Essa margem de R$ 6 bilhões favorece o cumprimento da meta estabelecida para o ano todo, de 4,25% do PIB", disse o chefe do Depec (Departamento Econômico) do BC, Altamir Lopes.

O resultado recorde deve-se também ao forte aumento das receitas, puxado principalmente pelos efeitos da nova forma de cobrança da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

A economia foi suficiente para pagar as despesas de R$ 10,20 bilhões com juros no mês e ainda sobraram R$ 75 milhões. Assim, o setor público teve superávit nominal nas suas contas em março, situação que não ocorria desde abril de 2003. Com essa melhora, houve condições para a redução da dívida líquida do setor público, que caiu de 58,2% para 57,4% do PIB, menor nível desde dezembro. A dívida caiu de R$ 926,68 bilhões para R$ 924,44 bilhões, ficando abaixo da meta indicativa acertada com o FMI, de R$ 992,924 bilhões. Lopes destacou que a trajetória da relação entre a dívida líquida e o PIB é decrescente, com a redução dos juros e a realização dos superávits primários.

O tamanho do superávit, no entanto, surpreendeu analistas econômicos, que esperavam um resultado entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões. O saldo elevado também serviu como resposta do governo para as críticas que ganharam força depois que o banco americano JP Morgan rebaixou, na semana passada, a recomendação para os seus clientes comprarem títulos da dívida brasileira, classificando a política fiscal brasileira de "permissiva". Parte dessa desconfiança do mercado veio com o resultado das contas públicas em fevereiro, quando as empresas estatais federais tiveram um forte resultado negativo. Desta vez, porém, elas garantiram o superávit maior em março. Em conjunto, as estatais (federais, estaduais e municipais) passaram de um déficit de R$ 3,22 bilhões em fevereiro para um superávit de R$ 2,98 bilhões em março. As federais, especificamente, que haviam tido déficit de R$ 3,7 bilhões, mostraram resultado positivo de R$ 2,8 bilhões no mês passado.

O maior esforço fiscal do governo federal também contribuiu para o resultado recorde de março. As contas do governo central (governo federal, INSS e Banco Central) registraram um superávit primário de R$ 5,96 bilhões, enquanto em fevereiro o superávit havia sido de R$ 4,83 bilhões. O resultado vem sendo alcançado por uma política austera de controle do caixa adotada pela equipe econômica do governo. Já os governos regionais (Estados e municípios) tiveram em março um superávit primário de R$ 1,33 bilhão, resultado inferior ao obtido em fevereiro (R$ 1,67 bilhão).

Apesar da melhora geral nas contas públicas em março, o resultado do trimestre, porém, é menor do que o registrado no mesmo período de 2003, quando o superávit acumulado havia sido de R$ 22,83 bilhões (equivalente a 6,55% do PIB) e a folga em relação à meta do FMI era ainda maior: R$ 7,4 bilhões.