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Do Diário do Grande ABC
As audiências públicas sobre as contas de Mauá e de São Caetano, realizadas ontem, não tiveram participação da população. Nos dois eventos sobraram espaços vazios, fazendo com que as apresentações das planilhas do primeiro quadrimestre das prefeituras fossem feitas em alguns minutos. A prestação de contas é determinada pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Na Câmara de Mauá, nenhum munícipe compareceu. O curioso é que, de acordo com o secretário de Finanças, Orlando Fernandes Filho, a dívida total da cidade está na casa dos R$ 950 milhões, quase o dobro do orçamento previsto para 2010, de R$ 514 milhões. O secretário destacou que embora o montante beire R$ 1 bilhão, as contas da administração estão em dia, uma vez que foram negociadas.
No total, segundo Filho, estão inclusos os débitos de precatórios, no valor de R$ 230 milhões, e restos a pagar de R$ 150 milhões. Porém, o chefe da Pasta afirmou que a situação está sob controle.
No caso dos precatórios, Filho explicou que a Prefeitura deposita mensalmente na conta do Tribunal de Justiça R$ 500 mil, que corresponde a 1,5% da receita municipal.
O secretário disse que o Paço conseguiu no primeiro quadrimestre deste ano resultado primário positivo, que é a diferença entre as receitas e as despesas, de R$ 9,5 milhões. "Houve aumento de arrecadação de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em R$ 8,7 milhões e ISS (Imposto Sobre Serviço) em R$ 3,3 milhões."
A ausência de público pode ser explicada pelo fato de o evento ser divulgado somente nos atos oficiais do governo, em que poucas pessoas ficam sabendo. Ao contrário do que ocorre nas audiências de Saúde, cuja Pasta, além da divulgação oficial, incentiva entidades a participarem. Desde que o prefeito Oswaldo Dias (PT) assumiu, em janeiro de 2009, foram realizadas quatro audiências públicas sobre as finanças, três no ano passado. A próxima deve ser em setembro.
Ontem, pela primeira vez um vereador - além do presidente da Comissão de Finanças e líder governista, Rômulo Fernandes (PT), que tem o dever de abrir a sessão - participou da audiência.
Manoel Lopes enfatizou a falta da participação popular no evento e fez críticas sobre a forma como o secretário conduziu os trabalhos. "O secretário leu relatório técnico em menos de 15 minutos. Era melhor ele ter enviado boletim para o gabinete de cada vereador. O que foi apresentado foi lamentável."
A ausência de público pode ser explicada pelo fato de o evento ser divulgado somente nos atos oficiais do governo, em que poucas pessoas ficam sabendo. Ao contrário do que ocorre nas audiências de Saúde, cuja Pasta, além da divulgação oficial, incentiva entidades a participarem. Desde que o prefeito Oswaldo Dias (PT) assumiu, em janeiro de 2009, foram realizadas quatro audiências públicas sobre as finanças, três no ano passado. A próxima deve ser em setembro.
Ontem, pela primeira vez um vereador - além do presidente da Comissão de Finanças e líder governista, Rômulo Fernandes (PT), que tem o dever de abrir a sessão - participou da audiência.
Manoel Lopes enfatizou a falta da participação popular no evento e fez críticas sobre a forma como o secretário conduziu os trabalhos. "O secretário leu relatório técnico em menos de 15 minutos. Era melhor ele ter enviado boletim para o gabinete de cada vereador. O que foi apresentado foi lamentável."
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