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Anatel arrecadou R$ 46,1 milhões em multas contra fixas
Do Diário On Line
Com Agências
03/12/2004 | 18:07
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) arrecadou, entre janeiro de 2002 e outubro deste ano, R$ 46,1 milhões em multas aplicadas às prestadoras de telefonia fixa. A Telemar é responsável por R$ 31,8 milhões das multas, ou 68,9% do total, enquanto a Brasil Telecom ficou com R$ 10,1 milhões, e, a Telefônica, com R$ 3,3 milhões.

De acordo com a Superintendência de Serviços Públicos da Agência, as multas foram aplicadas porque as empresas descumpriram o Plano Geral de Metas de Qualidade. O fechamento das lojas de atendimento concentrou 38,3% das multas aplicadas, ou R$ 17,7 milhões do total, os quais, corrigidos por acréscimos moratórios na data do pagamento, resultaram no montante de R$ 21,1 milhões pagos pelas concessionárias.

Em 2002 a Agência recebeu das operadoras R$ 4,18 milhões; no ano seguinte R$ 5,36 milhões e, até outubro de 2004, foram arrecadados mais R$ 36,64 milhões – ou 79,4% do total das sanções. O crescimento da arrecadação no ano de 2004 foi de 583,5%, se comparada ao ano anterior.

As demais prestadoras que pagaram multas foram: Aerotech no valor de R$ 250; CTBC Brasil Central (R$ 605.567,09); CTBC Borda do Campo (R$ 67,02); Embratel (R$ 72.127,41); Engevox (R$ 400); Intelig (1.921,44); Nortelpa (R$ 1.700); Sercomtel (R$ 51.790,08); Transit (R$ 4.300); Vésper S.A. (R$ 76.358,94); e Vésper São Paulo (R$ 41.999,29).




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