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Câmara aprova MP que cria conta investimento
Do Diário OnLine
19/05/2004 | 22:26
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a MP (medida provisória) que cria a chamada conta investimento, por meio da qual pequenos e médios investidores poderão, a partir de 1° de agosto, transferir seus recursos entre aplicações financeiras sem a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), benefício que antes era exclusivo dos grandes aplicadores.

Todos os destaques à matéria foram rejeitados. Dessa forma, prevaleceu, na íntegra, o texto do relator Roberto Magalhães (PTB-PE). A MP segue, agora, para a apreciação do Senado.

A incidência da CPMF ocorrerá apenas quando os recursos forem transferidos da conta corrente para a conta investimento. De lá, o cliente poderá, por exemplo, retirar seu dinheiro da poupança e direcioná-lo para um fundo de investimento sem que tenha de pagar novamente a CPMF — todas essas regras, porém, serão válidas apenas para movimentações entre contas de um mesmo titular (com o mesmo CPF). Vale lembrar que ao sacar os recursos da conta investimento, a CPMF voltará a ser cobrada, assim como ocorre atualmente.




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