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Relatório do Código de Ética sofre resistência na Câmara
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
10/06/2010 | 07:53
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O projeto que cria o Código de Ética da Câmara de São Bernardo, protocolado dia 10 de maio, pode ter o mesmo futuro da antiga matéria de mesmo teor que tramitava na Casa desde 1998: ser enterrado.

Na sessão de ontem a norma de conduta dos vereadores sofreu resistência. Foram duas tentativas para aprovar o relatório de trabalho da comissão especial que desde agosto do ano passado atuou para elaborar o documento. Ambas frustradas.

Nos dois casos o esforço foi do vereador Antônio Cabrera (PSB). Na primeira, tentou recolher as 11 assinaturas mínimas para que fosse colocado para votação em urgência. Conseguiu apenas sete.

No fim da sessão outra tentativa, agora para aprovar o documento por acordo entre as lideranças partidárias. O socialista conseguiu 20 rubricas, mas não houve tempo hábil para formalizar a aprovação e a sessão foi encerrada.

Cabrera evitou criticar os parlamentares pela manobra que evitou avançar um passo para a futura votação do projeto de lei que cria o Código de Ética. O vereador preferiu atribuir à "falta de sorte" o revés. "Teremos de coletar as assinaturas novamente na próxima plenária e passar de novo por esses estresse. É apenas o relatório, não é a proposta em si que seria aprovada."

"Pode ter faltado vontade nessa discussão", enfatizou Matias Fiúza (PT), presidente do grupo que confeccionou o Código de Ética.

Para Hiroyuki Minami (PSDB), a votação do balanço da comissão especial era desnecessária. "O projeto de lei tinha de entrar direto, sem esse relatório primeiro. Seria mais óbvio. Para que aprovar um e depois o outro?", frisou o tucano.

Tião Mateus (PT) evitou assinar a urgência num primeiro momento, alegando que a peça não havia sido debatida entre a bancada petista. Sugeriu, inclusive, reunião entre os 21 parlamentares fora do horário de sessão para debater o assunto. Depois recuou e rubricou o documento. "Algumas pessoas teriam de se preocupar. Eu não", destacou após ver a assinatura dos companheiros governistas.

LDO E REAJUSTE - Sem polêmica, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada na sessão de ontem. A matéria prevê arrecadação de tributos e repasses dos governos estadual e federal em 2011 na ordem de R$ 3,3 bilhões, uma das maiores de São Paulo. O montante é 13,8% superior ao estimado para este ano, de R$ 2,9 bilhões.

Já a proposta de melhorias salariais para servidores da Câmara foi retirada da pauta por problemas na redação. Deve ser colocada na ordem do dia na sessão de quarta-feria.




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