A conversa do prefeito em exercício de Diadema pelo PSC, Gilson Menezes, com o ministro Eros Grau do STF (Supremo Tribunal Federal) quarta-feira às 22h em Brasília, surtiu efeito. Ontem, o relator voltou atrás na própria decisão e deferiu liminar a favor da Prefeitura, que tenta brecar sequestro de receita de R$ 12 milhões.

O precatório (dívida judicial) surgiu de desapropriação feita na década de 1980. Hoje, a área alvo de questionamento na Justiça abriga o Terminal de Trólebus Piraporinha, localizado na Avenida Casa Grande.

Nem mesmo o bate-boca generalizado ocorrido na Corte - protagonizado pelos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes - impediu a conversa mais ao pé do ouvido de Gilson com Eros Grau, que é o relator da reclamação constitucional protocolada pelaPrefeitura em outubro de 2007.

"O ministro foi muito gentil e simpático. Explicamos a nossa situação. Ele entendeu que não dá para tirar R$ 12 milhões da população pobre de Diadema. Ficou, inclusive, de dar o despacho hoje (ontem) a nosso favor", afirmou o prefeito em exercício.

Em nota encaminhada ao Diário, a própria Prefeitura desconhecia a decisão do ministro: "O ministro Eros Grau ficou de definir sua posição nos próximos dias".

Dentro desse processo, o ministro-relator deferiu a liminar duas vezes a favor da Prefeitura - uma dia 10 de outubro de 2007 (que pedia pela suspensão do trâmite da ordem do sequestro) e a outra ontem.

Mas há 35 dias, no entanto, Eros Grau revogou a liminar anterior a favor da credora. Os advogados alegam que os R$ 12 milhões seriam para custear as despesas indispensáveis para o tratamento médico da proprietária da área desapropriada.

A decisão contrária fez a Prefeitura recorrer mais uma vez para impedir o sequestro. Outra estratégia foi repetir a visita de representantes da administração municipal ao STF.

Mesmo caminho trilhado pelo prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), que em 15 de fevereiro esteve no Supremo para tentar suspender outro sequestro de receita (R$ 10,1 milhões), fruto de desapropriação no Jardim União. A ação ainda não foi julgada.

Com a liminar favorável de ontem, a Prefeitura ganha tempo. A decisão ainda não é definitiva, pois o mérito da ação ainda não foi julgado pelos 11 ministros.