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Premiê turco promete à UE adoção de código penal
Da AFP
23/09/2004 | 15:40
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O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, prometeu nesta quinta-feira, durante sua visita a autoridades da União Européia (UE), que a reforma do código penal de seu país será adotada o mais rápido possível.

"Levamos totalmente a sério a adoção desses pacotes e estamos examinando o calendário para que se votem o quanto antes. Estamos totalmente decididos", disse ele, após uma reunião com o comissário europeu encarregado pela ampliação da UE, Gunter Verheugen.

Os projetos de reforma do código penal estão sendo examinados por uma subcomissão parlamentar e a Câmara turca celebrará no domingo uma sessão extraordinária para debatê-los.

Segundo fontes européias, Erdogan se comprometeu nesta quinta-feira com uma reforma que não contenha a emenda que pretendia penalizar o adultério, o que é rejeitado pela UE.

A Comissão Européia advertiu a Turquia que o país deve adotar a reforma do código penal se deseja iniciar as negociações para sua adesão à UE, a respeito da qual o Executivo deve se pronunciar no dia 6 de outubro e que deverá ser ratificada pelos chefes de Estado europeus em 17 de dezembro.




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