O ministro da Justiça, José Carlos Dias, voltou a criticar nesta sexta-feira, durante aula inaugural para cerca de 200 alunos de Direito da Universidade Candido Mendes, o sistema prisional. A prisao, disse, é um "mal que deve ser extirpado, porque nao ressocializa, e só deve existir quando absolutamente necessário". Dias citou como um mau exemplo a Casa de Detençao de Sao Paulo, onde os detentos sao "espremidos e esmagados".

"Temos que ter coragem de dizer que a prisao nao reintegra, porque ninguém pode se educar sem liberdade e quem diz o contrário está cometendo hipocrisia."

Muito aplaudido pelo universitários, Dias criticou o que chamou de "direito penal de outdoor", referindo-se ao suposto clamor por penas privativas de liberdade mais duras, e defendeu um direito penal "eficaz, enxuto e mínimo".

"Há outras formas de o Estado punir que dao uma resposta mais rápida à sociedade" disse o ministro, que citou como exemplos de penas alternativas a prestaçao de serviços, a interdiçao de direitos e o pagamento de multas e indenizaçoes. Segundo ele, penas altíssimas "só levam à impunidade".

"Nao podemos ficar presos ao binômio segurança/disciplina e a gastar cimento e tijolo construindo presídios que nao reformam nada nesse país", disse o ministro aos alunos. "Digo para vocês, que graças a Deus sao privilegiados por estar na universidade, que é com dor no coraçao que gastamos dinheiro na construçao de presídios, quando poderíamos estar gastando com escolas."

Dias informou estar em fase final o estudo para a reforma do Código Penal. "Nao será apenas mais um projeto, estou ansioso para receber essas propostas de políticas públicas para enfrentar a violência e resgatar a cidadania no país", disse o ministro, referindo-se à estrutura "velha, caduca e absolutamente falida" do atual sistema penitenciário.

Um dos pontos do Plano Nacional de Segurança Pública, que será lançado em breve pelo governo, é criaçao de um núcleo federal para acompanhar a aplicaçao de penas alternativas nos Estados. "A luta que devemos travar contra a criminalidade é sem tréguas, mas é preciso ter uma visao aberta do papel do Estado na garantia da ordem."

A Secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind anunciou um convênio entre o ministério e a universidade para que alunos façam um trabalho social em penitenciárias do país. Também foi anunciada nesta sexta-feira a criaçao do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da universidade, que será integrado pela equipe do antropólogo Luiz Eduardo Soares, exonerado há menos de um mês da coordenadoria de Segurança do Estado. A secretária executiva do centro é a ex-ouvidora da polícia Julita Lemgruber.