Uma reviravolta na ação judicial da maternidade Neomater pode impedir a reabertura do espaço, arrendado pela grupo Santa Marina por dez anos ao custo mensal de R$ 150 mil. Os donos do prédio, e da marca Neomater, protocolaram petição judicial solicitando que o espaço siga fechado. Os advogados dos antigos proprietários afirmam que contrato de locação, assinado na semana passada, não tem validade pois desrespeita a decisão tomada em assembleia pelos credores do estabelecimento.

"Está havendo algum equívoco sobre o arrendamento, porque o que os credores aprovaram foi a alienação do hospital geral (a venda tanto do prédio quanto do estacionamento e também de um esqueleto que pertence ao local em terreno vizinho) e o arrendamento da maternidade via leilão judicial", argumenta Jose Alcides Montes Filho, advogado dos antigos donos da Neomater.

Na tarde de ontem, oficiais de Justiça vistoriaram o local a fim de detalhar ao juiz a situação do espaço. Ex-funcionários afirmaram, durante a visita, que parte dos equipamentos que pertencia ao hospital geral - que será vendido em leilão judicial - teria sido movida para a maternidade irregularmente. "Há aparelhos de raio X e equipamentos que vão desde camas até de exames que não estavam aqui antes", diz a ex-diretora financeira da antiga administração Alessandra Beltran. A oficial que acompanhava a vistoria não se manifestou sobre o caso.

O administrador judicial e interventor nomeado pelo Justiça, Carlos Casseb, confirma a petição e diz que a decisão de arrendar o prédio da maternidade para o Santa Marina é legítima, uma vez que o grupo foi o único a protocolar proposta conforme determinação judicial. "Causa estranheza não quererem deixar o hospital gerar riqueza", avalia. Segundo ele, a reabertura imediata do local é legal e garante ter autorização de credores para isso. "Foi acertado na assembleia que o prédio do hospital geral seria vendido e a maternidade arrendada. O Santa Marina foi o único a manifestar esse interesse", aponta.

Silvio Miglio, presidente do grupo que arrendou o espaço, considera a situação natural e diz que será ultrapassada. Ele mantém o prazo para reabertura para março. O SindiSaúde ABC (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde) diz que o mantimento das portas fechadas só prejudica trabalhadores e credores. "O hospital funcionando traz empregos e aumenta o preço que será colocado na venda do prédio. Isso é algo a ser analisado."

O levantamento feito pela oficial de Justiça vai ser enviado ao MP (Ministério Público) e para o juiz responsável pelo caso. As partes mencionadas na petição (tanto o interventor quanto o grupo Santa Marina) poderão se manifestar antes que o juiz determine o que acontecerá.