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Lula já usa 'Moro ministro' para apontar perda de imparcialidade em julgamento
01/11/2018 | 12:26
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Fernando Frazão/Agência Brasil


Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo em que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, a defesa do ex-presidente usa as negociações do juiz federal Sérgio Moro para apontar a perda da "imparcialidade" do magistrado. No documento apresentado nesta quarta-feira, 31, à Justiça Federal, o petista alega ser inocente e vítima de perseguição política.

Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, dia 1º, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O documento foi apresentado antes da decisão do magistrado.

Preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, Lula será julgado por receber propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht, na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula e de um apartamento usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).

"Em alegações finais apresentadas hoje (31/10/2018) reforçamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de lawfare - que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política - e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal", informa nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

Na nota, a defesa diz que a "prática de atos por este Juízo (Moro), antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o defendente obter julgamento justo, imparcial e independente".

"Participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente - até então líder nas pesquisas de opinião - a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria ''fuzilar petralhada'', que o Defendente deve ''apodrecer na cadeia'' e que seus aliados têm a opção de ''deixar o País ou cadeia''."

Para a defesa, os fatos reforçam a prática do "lawfare" e a "ausência de imparcialidade do julgador". No documento, Lula pede a nulidade do processo, aponta a "ausência de prova de culpa" e a "presença inequívoca de prova de inocência".




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