Segundo a secretária, isso ocorre porque, assim que acaba o dinheiro que o trabalhador recebeu quando foi libertado, ele fica novamente vulnerável a esse tipo de ação. Para evitar que este trabalhador caia mais uma vez no conto do “gato”, como é chamado o capataz encarregado do recrutamento, o Ministério do Trabalho também pretende inserir esse trabalhador entre os beneficiários do seguro-desemprego.

O ministério pretende propor uma mudança na lei do seguro-desemprego para que o trabalhador receba o benefício, equivalente a um salário mínimo, durante o período em que for treinado para encontrar um novo emprego. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Inspeção do Trabalho quer intensificar a fiscalização.

“Precisamos aumentar as penalidades dos criminosos”, afirmou a secretária, que já convenceu a Polícia Federal da necessidade de acompanhamento dos inquéritos.

Segundo os dados do Ministério do Trabalho, a fiscalização tornou-se mais eficiente desde a criação do Grupo de Repressão ao Trabalho Escravo e Degradante, em 1997. Até 1998, a média anual de trabalhadores libertados era de 200. Em 1999, esse número subiu para 639, atingindo, no ano passado, 1,6 mil trabalhadores. As indenizações pagas a estes trabalhadores – que inclui o tempo de serviço, proporcional de férias e 13º salário, além das verbas rescisórias – alcançaram R$ 1,3 milhão.

Vera está convencida de que o trabalho escravo ou degradante no Brasil só deixará de existir no dia em que a sociedade de sensibilizar o suficiente para dar um basta a esse tipo de abuso. Segundo ela, o aumento das penas ajudaria muito.

Ela afirmou que o governo terá nas mãos um instrumento inibidor muito importante se for aprovada uma proposta de emenda constitucional, em tramitação no Congresso, que prevê a expropriação das terras onde forem encontrados trabalhadores escravos, sem indenização ao proprietário.

De acordo com as estatísticas do Ministério do Trabalho, o Estado campeão do trabalho escravo é o Pará, seguido pelo Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Minas Gerais.