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RS: anúncio baiano é face degradada da guerra fiscal
Do Diário do Grande ABC
13/04/1999 | 16:04
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O governo do Rio Grande do Sul reagiu com dureza à iniciativa do governador baiano César Borges (PFL), de publicar anúncio nesta terça em um jornal de Sao Paulo, convidando as empresas General Motors e Ford para trocarem o Estado pela Bahia, acirrando assim a guerra fiscal.

"Isto é a face degradada da guerra fiscal. É a face acanalhada do que representa jogar irmaos contra irmaos no mesmo país", atacou o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii. O atual governo nao concorda com as vantagens dadas às duas multinacionais na gestao Antonio Britto (PMDB) e pretende renegociar cláusulas dos contratos.

A atitude de César Borges foi considerada "estúpida e cega". Para Koutzii, a iniciativa do governo baiano parte de quem acha que vamos fazer "um país decente para sua gente nesta antropofagia e nesta destruiçao". Ele também definiu o texto da peça publicitária como "desrespeitoso", propondo "a idéia de que lá é que se cumpre a palavra e os compromissos". O Rio Grande do Sul nega ter rompido contratos com as duas empresas, argumentando que busca apenas uma negociaçao para transformar "um negócio que é excelente para as indústrias em bom também para o Estado".

O vice-governador Miguel Rossetto classificou a posiçao do governo baiano de "criminosa", estimulando a guerra de concessoes tributárias que, no seu entendimento, provoca perdas para os Estados, o País e o povo. O deputado Ronaldo Zulke, líder do governo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, optou pela ironia.

"A Bahia deve estar localizada em outro país deve estar sobrando dinheiro lá para distribuir às empresas. O que nao temos observado nas reunioes dos governadores, onde o discurso é outro", comentou. "O Antonio Carlos Magalhaes deve ter conseguido um aporte de dinheiro junto ao Fernando Henrique, e a Bahia deve estar nadando em dinheiro para oferecer às multinacionais", ironizou. Zulke tachou o anúncio de "péssimo exemplo" e fomentador da guerra fiscal.

As negociaçoes do Rio Grande do Sul estao mais avançadas com a GM, que ainda deve receber R$ 57 milhoes em obras de infraestrutura - públicas ou privadas, mas custeadas pelo Estado - na sua planta de Gravataí. O governo anterior repassou R$ 253 milhoes para a GM em março de 1998, como empréstimo favorecido - sem correçao monetária, juros de 6% anuais, 15 anos para pagar com cinco de carência. Para a Ford, que planeja se instalar em Guaíba, é necessário pagar, como empréstimo, nas mesmas condiçoes, mais de R$ 400 milhoes. Ao todo, o Estado já repassou R$ 399,9 milhoes às duas montadoras. O governo gaúcho calcula que a renúncia fiscal beneficiará as duas empresas em cerca de R$ 5 bilhoes.




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