A operação Gato Por Lebre, promulgada ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda, investiga 38 alvos em São Paulo – sendo seis deles no Grande ABC – suspeitos de estarem envolvidos em um esquema de adulteração de combustíveis com a utilização do metanol. A Pasta apura as ações que teriam causado prejuízo de R$ 83 milhões ao Fisco paulista no período de quatro anos, com a sonegação de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Deste montante, a estimativa é a de que R$ 15 milhões tenham sido sonegados na região.

A fiscalização foi feita em transportadoras e armazéns que estariam repassando o combustível para postos de gasolina. A partir de análises com base nas NFEs (Notas Fiscais Eletrônicas), a investigação apontou que cerca de 11 milhões de litros de metanol seriam desviados por mês por empresas de fachada em São Paulo e em outros Estados.

“O metanol é usado como matéria-prima de combustíveis como o biodiesel. O que acontece é que ele possui características parecidas com o etanol, que era alvo desta fraude. Na parte fiscal, a gente perde os impostos com operações fictícias e, para o consumidor, há uma série de outros problemas, já que ele pode danificar o veículo e é bastante tóxico”, afirmou o diretor adjunto da Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda Marcelo Yasud.

Foram seis alvos no Grande ABC – uma empresa em Mauá, outra em Diadema e quatro em São Bernardo – sendo que três delas tiveram a inscrição estadual temporariamente suspensa (em todo o Estado foram 17). Em uma delas, localizada em São Bernardo, foi necessário o uso da força policial para o acesso aos documentos da empresa.

Na segunda fase da operação serão adotadas medidas preventivas de modo a certificar que o metanol alcance destinatários reais, evitando o desvio para adulteração de combustíveis. A Fazenda pretende cassar, definitivamente, as inscrições estaduais das empresas envolvidas e exigir o pagamento dos impostos devidos.