Mesmo após ser oficializado pelo governo federal, o Rota 2030 deve ter sua publicação definitiva atrasada. O programa de incentivos para a indústria automotiva deveria ter decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem, 30 dias após a divulgação da Medida Provisória, o que não aconteceu. O prazo final para ser transformado em legislação é de 120 dias, no entanto, o recesso do Congresso nas últimas duas semanas deve adiar o prazo para dezembro.

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Antonio Megale, após coletiva realizada ontem para divulgação dos resultados de produção de julho (leia mais abaixo), manifestou preocupação com a definição do Rota 2030, principalmente com as eleições presidenciais em outubro. “O importante é que programa seja discutido logo dentro da comissão e passe por todo o trâmite. Nossa esperança é que seja aprovado sem grandes mudanças. A gente imagina que até novembro dá tempo”, afirmou.

Em relação ao decreto, Megale acredita que não haja grandes consequências se a publicação ocorrer até o fim da semana. “Este decreto vai detalhar o programa. A medida provisória só faz uma abordagem mais breve, no decreto é que detalhes como as metas de eficiência energética serão explicadas. Estamos aguardando ansiosamente para saber qual será a meta para cada empresa, como é que as empresas vão se adaptar”, disse.

O Rota 2030 já tem um histórico de atrasos. O programa, que concentra incentivos nas áreas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), era esperado pela indústria automotiva no início deste ano. Isso porque o Inovar-Auto, regime que vigorava na gestão anterior, foi encerrado no fim de 2017.

O trâmite no governo federal, porém, foi lento. Segundo informações de bastidores, queda de braço entre o Ministério da Fazenda e o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) a respeito do valor do incentivo teria adiado o anúncio da iniciativa.

No momento, ainda não há previsão para que a comissão mista, que vai analisar 81 emendas propostas ao projeto, se reúna. O prazo inicial para que o Rota de fato fosse transformado em lei, em 16 de novembro, já foi adiado por conta do recesso do Congresso – entre 17 e 31 de julho –, e foram retomados no dia 1º.

“Há poucas chances de que isso aconteça antes das eleições. Primeiro, vai ser convocada, quando são escolhidos relator e presidente. Vai demandar certa discussão em pelo menos duas audiências. Depois disso, vai para o plenário da Câmara e do Senado, e se sofrer modificações volta para a Câmara de novo, antes de ir para a sanção presidencial”, afirmou o deputado federal Carlos Zarattini (PT), integrante da comissão.

Exportações têm queda de 21,7%, segundo Anfavea

Dados divulgados ontem pela Anfavea apontam que a indústria automotiva registrou queda de 21,7% nas exportações em julho, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os números recuaram de 65.577 unidades para 51.358 no período. No acumulado de 2018, a redução foi de 2,8% em relação ao ano passado, com 430,3 mil veículos.

Isso aconteceu por conta da atual situação da Argentina, principal parceira do País, que sofre com os problemas como crise e dólar alto.

Apesar do recuo, a produção apresentou alta de 9,3% ante julho de 2017, com 256,3 mil unidades no mês passado, puxada pela reação das vendas nacionais. “A gente espera que o mercado interno absorva as unidades produzidas”, afirmou o presidente Antonio Megale. No ano, foi confeccionado 1,6 milhão de unidades, alta de 13%.