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Eleição empurra solução de dívidas com a Sabesp

Montagem/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Sto.André e Mauá não tiveram avanço nas tratativas desde a entrada de Karla Bertocco na empresa


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

08/07/2018 | 07:29


O calendário eleitoral empurrará eventual desfecho nas negociações sobre a dívida bilionária de Santo André e Mauá com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Desde a entrada de Karla Bertocco no comando da empresa paulista, em maio – sob indicação do atual governador Márcio França (PSB) –, não houve avanço nas tratativas. Alguns encontros formais entre as partes chegaram a ser marcados na sede da Sabesp, na Capital, mas não foram concretizados.

Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) têm passivo, juntos, nas contas da Sabesp, no valor de R$ 5,4 bilhões. A mudança na gestão estadual era entendida pelos municípios do Grande ABC como sinal de nova relação. A troca aconteceu há dois meses, quando França encaminhou o nome de Karla, então subsecretária da Pasta de Governo, para que o conselho de defesa de capitais, órgão colegiado ligado à Fazenda, fizesse indicação ao conselho de administração da Sabesp visando a sua ida à presidência.

Há avaliações internas, nos bastidores, em ambas as prefeituras, de que o período de 90 dias que antecede o pleito, contabilizados a partir de hoje até a data do primeiro turno, vai travar a possibilidade de evolução nas tratativas a curto prazo, embora esse intervalo não seja impeditivo para acordos deste tipo. Segundo a lei federal 9.504/1997, nos três meses anteriores ao processo, existem vedações, por exemplo, quanto a novos convênios. Os termos que preveem repasse somente podem ter transferência se forem destinados à execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma pré-fixado.

A análise é que, diante do panorama até agora, a Sabesp deve colocar na linha de prioridade situações bem encaminhadas. Em relação ao Semasa e à Sama, pelo tamanho do montante, as discussões não são consideradas tranquilas, principalmente porque existem divergências dos valores do passivo. Os municípios compram água por atacado da empresa. Os débitos se arrastam desde a década de 1990 e compreendem o preço da tarifa cobrado na fatura da companhia paulista e o que tem sido pago pelo metro cúbico de água pelas autarquias.

Sob a gestão de Atila Jacomussi (PSB), atualmente afastado do cargo, Mauá chegou a formalizar proposta junto à Sabesp. Foi negada. Santo André, de Paulo Serra (PSDB), enviou a conclusão de estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), no qual o patrimônio do Semasa vale R$ 4,4 bilhões. Não houve retorno.

França ponderou ter mudado o formato de a Sabesp enxergar os municípios. “É empresa prestadora de serviço e deve seguir as orientações do prefeito, que é contratante. Havia visão distorcida, eles achavam que faziam favor às prefeituras. É prestação de serviço. A Karla tem esse olhar”, pontuou, ao acrescentar que é possível avançar com Santo André e Mauá ainda neste ano. “Não há proibição (do calendário), e resolveremos. Cada um precisa ceder um pouco: pega um pedaço da dívida e abate, garante investimento. A concessão é outorga onerosa, tem que entrar dinheiro. Tenho certeza que faremos acordo.”

A Sabesp é empresa de capital aberto, com ações na Bolsa de Nova York. Questionada, não se pronunciou.  



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