O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou nesta terça-feira a desativação da Cadeia Pública 10 de Praia Grande, litoral do Estado, e do 85º Distrito Policial do Jardim Mirna, na zona Sul da capital. A decisão foi tomada depois de uma reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, e com o secretário em exercício da Segurança Pública, Marcelo Martins de Oliveira.

No caso da Praia Grande, o local passará por algumas reformas e se transformará em um Centro de Detenção Provisória (CDP). A responsabilidade da cadeia passará do município para a Secretaria da Administração Penitenciária.

Atualmente 961 homens ocupam a Cadeia Pública. Destes, 400 já foram condenados e 561 esperam julgamento. A transferência dos detentos para outras penitenciárias de São Paulo começa na próxima semana e deve durar cerca de um mês.

Já no caso do 85º DP, a intenção é retirar todos os 137 detentos até o fim da semana que vem e desativar somente a carceragem. O Distrito Policial continuará funcionando, mas não abrigará mais criminosos.

Desde 1995, o governo de São Paulo está desativando DPs e penitenciárias por todo o Estado. Na Capital foram desativadas 30 carceragens de Distritos Policiais e a Cadeia Pública II de Pinheiros, totalizando a transferência de 4.314 presos, e a desativação de 31 unidades prisionais.

Até o fim de 2004, a meta da Secretaria da Segurança Pública é desativar todas as carceragens de Distritos Policiais da Capital.