Programa de incentivo fiscal ao setor automotivo já deveria ter sido anunciado no início do ano
Com a decisão do governo federal de oferecer subsídio de R$ 9,6 bilhões em impostos para que o litro do diesel tenha desconto de R$ 0,46 na bomba – e, assim pôr fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias –, a definição do Rota 2030 deve ficar cada vez mais distante. Segundo especialistas, com a medida, o ‘cobertor deve ficar mais curto’, e a indefinição acerca do valor para o incentivo fiscal voltado ao setor automotivo, se estender. Isso apesar de o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Antonio Megale, garantir que o programa vai sair do papel.
Inicialmente, a expectativa era a de que a definição do Rota 2030 acontecesse em fevereiro, já que ele deveria substituir o Inovar-Auto, encerrado em dezembro. Porém, desde então o anúncio vem sofrendo atrasos recorrentes. A previsão mais recente era a de que o anúncio fosse feito em maio.
Megale disse que ligou ao Ministério da Fazenda na manhã de ontem e que não há chances de que o programa não aconteça. Segundo ele, o texto passa por ajustes e deve ser anunciado em breve. O maior impasse gira em torno do valor do incentivo fiscal ao setor, de R$ 1,5 bilhão para montadoras que investissem em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Informações de bastidores sinalizavam que o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e a Fazenda discordavam sobre o valor, o mesmo do Inovar-Auto. A dedução deve ser aplicada nos moldes da Lei do Bem, com chance de desconto no IR (Imposto de Renda) e na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Para o coordenador do MBA em Gestão Estratégica de Empresas da Cadeia Automotiva da FGV (Fundação Getulio Vargas), Antonio Jorge Martins a situação atual torna ainda mais difícil uma aprovação do programa. Segundo ele, há possibilidade de que isso só seja definido no próximo governo, haja vista a proximidade das eleições presidenciais, que acontecem em outubro.
“Na realidade, qualquer tipo de programa que implica o uso de recursos por parte do governo deve ser impactado. Isso porque, de forma geral, não tem de onde tirar esse subsídio. Acredito que agora diminuiu ainda mais a possibilidade de o Rota 2030 evoluir. A produção automotiva recuou em maio, impactada pela greve, mas melhorou no acumulado do ano, em relação a 2017 (alta de 12%, com 1,2 milhão de unidades). Então por que o governo iria desfalcar ainda mais o Orçamento para programa de incentivo ao setor?”, analisou Martins.
Na avaliação do diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno, também há riscos de o programa não ser anunciado, mas não por conta das negociações com os caminhoneiros. “A ausência do anúncio causou estranheza para nós, mas a gente não acredita que tenha relação. Acreditamos que a iniciativa esteja mal resolvida e ainda tenha resistência dentro do governo. Estamos falando de algo com duração de 15 anos, e que está sendo discutida desde o ano passado, então não faz sentido, apesar de ser uma boa desculpa”, assinalou ele, que também afirmou que a entidade já conversa com as montadoras para a definição de investimentos futuros caso o Rota não saia. O Diário questionou as Pastas, mas não obteve resposta.
PRODUÇÃO - Conforme a Anfavea, as montadoras deixaram de produzir cerca de 80 mil veículos em maio por causa da paralisação. Considerando que a região responde por um terço do mercado nacional, pelo menos 26,4 mil veículos não foram fabricados na região.
Greve derruba produção de veículos
A greve dos caminhoneiros também refletiu na queda do volume de produção de veículos. De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), foram fabricadas 212.294 unidades em maio, número 20% menor do que em abril e 15,3% inferior ao obtido no mesmo período do ano passado. Os dados incluem automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.
O setor também sentiu o baque na exportação de automóveis, que recuou 17% no mês passado em relação a abril e 17,3% se comparado a igual mês em 2017.
De acordo com o presidente da Anfavea, Antonio Megale, a paralisação influenciou diretamente nos números. “Nós fomos impactados, assim como todo o País pela greve dos caminhoneiros. Na última semana do mês o mercado parou, não conseguimos exportar. Os números de exportações chegaram a 60,7 mil, são bons, mas ainda muito aquém dos 73 mil que alcançamos em abril. A produção teve impacto, já que esperávamos que os números ficassem próximos dos 280 mil”, afirmou.
Segundo Megale, a produção das empresas, que na grande maioria ficou parada durante a greve, já foi retomada, mas ainda haverá reflexos neste mês. “Voltamos praticamente com toda a nossa produção. A gente espera que as perdas sejam gradualmente recuperadas ao longo do ano, na medida em que formos evoluindo para a situação de maior normalidade”, disse.
Em relação às vendas, o impacto da greve foi menor. Segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), em maio foram comercializadas 201,9 mil unidades, queda de 7,1% em relação a abril e alta de 28% ante igual mês em 2017. (com agências)
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