Após 35 anos utilizando espaço alugado em cima de uma farmácia, a Câmara de Rio Grande da Serra finalmente poderá ter edifício próprio, com gabinetes para os nove vereadores, salas para os assessores e acessibilidade para deficientes físicos.

Pelo menos é isso que consta da previsão orçamentária da Prefeitura para 2011, que listou a construção de prédio para o Legislativo entre os investimentos que serão realizados no próximo ano. O projeto de lei, que precisa ser aprovado pela Câmara, prevê ainda a instalão de um terminal rodoviário na cidade.

Entretanto, a peça orçamentária reserva valores insuficientes para as duas obras. Para o terminal foram alocados apenas R$ 50 mil, mesma quantia prevista para 2010, quando o projeto ficou só no papel.

Para se ter uma ideia, apenas a Estação de José Montilha, na Praça da Figueira, em São Caetano, consumiu R$ 700 mil. O local, inaugurado em 2008, é uma espécie de ponto de ônibus de luxo, por onde passam cinco linhas municipais. No caso de Rio Grande da Serra, seriam de seis a oito linhas, além das intermunicipais.

Outro exemplo é o Terminal Rodoviário de Ribeirão Pires, que custou R$ 4,4 milhões. A estrutura, porém, é bem maior do que a necessária na cidade vizinha - ele recebe 36 linhas e tem capacidade para 50 ônibus.

O pequeno valor alocado no orçamento, entretanto, não impede o prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) de se comprometer com a obra. "Existe uma previsão orçamentária. Nem sempre é possível alcançá-la, mas vamos trabalhar para isso", afirmou otimista o tucano.

O mesmo vale para a construção da Câmara. Foram R$ 261 mil reservados para erguer o edifício, que já teve o terreno comprado em 2005. "É exatamente o valor que nós economizamos no ano passado. Pelo menos ele devolveu", reclamou o presidente da Câmara, Edvaldo Guerra (PV).

O verde se refere ao montante guardado pelo Legislativo em 2009, mas que foi usado para pagar o 13º salarios dos servidores neste ano. "Acho que ele (prefeito) fez isso apenas para provocar. Mas espero que ele realmente aplique este valor e que o próximo presidente da Casa consiga terminar a obra."

O sucessor, entretanto, terá trabalho: o atual projeto do prédio estima gastos de R$ 1,7 milhão.

Prefeitura estima receita de R$ 49 mi

O prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB), de Rio Grande da Serra, terá em 2011 o maior orçamento da história do município, com receita prevista de R$ 49 milhões. Os gastos prioritários continuam sendo com Educação (28% do arrecadado) e Saúde (20,8%). A Constitutição Federal estabelece gastos mínimos de 25% e 15%, respectivamente,

O montante total é 19,5% maior do que o estimado para este ano, quando o orçamento da Prefeitura aponta para arrecadação de R$ 41 milhões, e é quase o dobro de 2007, quando a receita foi de R$ 27 milhões - aumento de 81% em quatro anos.

Parte do dinheiro será destinada para pagamento de precatórios (dívidas judiciais), um dos principais problemas da cidade. O prefeito pretende gastar 1,45% do orçamento (R$ 720 mil) para ajudar a quitar o débito em 2011.

Já os investimentos terão parcela considerável do bolo de arrecadação, embora sejam tradicionalmente as primeiras despesas cortadas em caso de queda na arrecadação - o projeto permite ao prefeito remanejar 25% dos recursos sem precisar de aprovação da Câmara.

O orçamento para o próximo ano alocou R$ 8 milhões para investimentos, equivalente a 16,4% da receita. A maior parcela do montante vai para obras e infraestrutura, com R$ 5,4 milhões.

O dinheiro será usado para construção de unidades habitacionais (R$ 1,7 milhão) e educacionais (R$ 2,7 milhões). Outra parcela prevista é para pavimentação de ruas, que terá R$ 200 mil, valor que geralmente é incrementado por emendas de deputados.

Outra fatia da peça é reservada para garantir o funcionamento da Legislativo. A Câmara receberá 4,35% da receita, o que representa R$ 2,1 milhões - quantia pouco abaixo do teto constitucional, de 5%.