O Incra vai iniciar, dentro de 15 dias, um recadastramento de todos os 3.400 assentamentos existentes no país. De acordo com o presidente do Incra, Orlando Muniz, o objetivo é levantar, dentro de quatro meses, possíveis irregularidades em venda ou arrendamento de lotes destinados a antigos sem terra. O recadastramento permitirá também ao agricultor que vive e trabalha nos lotes, se tornar dono da terra, pagando por ela e ingressando no sistema de agricultura familiar, para que o Incra se afaste da administraçao.

'O levantamento visa saber também, quem está no lote do respectivo assentamento, se vendeu ou arrendou, fato que nao é permitido``, explicou Orlando Muniz, advertindo que as pessoas identificadas nesta situaçao irregular, por meio dos cruzamentos das informaçoes ao fim do recadastramento, perderao o direito a receber terras do Incra.

O objetivo final do recadastramento é a emancipaçao de todos os assentamentos, incluindo a análise das demandas de infra-estrutura ainda pendentes, já que a 'política de reforma agrária é apenas a ponta de entrada na agricultura familiar. Esta política tem início, meio e fim, visando a emancipaçao dos assentamentos``, disse Orlando Muniz. Ele informou que boa parte dos atuais assentamentos já têm condiçoes de se emancipar.

Rio Grande do Sul - O presidente do Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária, Orlando Muniz, revelou que está especialmente interessado em um recadastramento realizado pela Secretaria da Agricultura gaúcha, identificando 212 casos irregulares entre 8.826 famílias assentadas no Estado.

Do total, 175 casos eram de assentamentos mais antigos e 37 ocorreram nos assentamentos realizados pelo governo Olívio Dutra, segundo informou o diretor do Departamento de Reforma Agrária, frei Sérgio Gorgen.

Ele acrescentou que já foram instaurados 92 processos administrativos e 13 processos judiciais sobre as irregularidades, que variam de venda de lotes, ocupaçao de mais de um terreno, uso de trabalho assalariado, uso inadequado de áreas e nao residência do colono no local do assentamento.

Frei Sérgio Gorgen garantiu que todos os casos de fraudes em assentamentos serao encaminhados para a Justiça, quando nao houver uma soluçao na área administrativa.