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Perda de direito provoca corrida pela aposentadoria
28/02/2003 | 22:36
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Não são apenas os deputados do Rio de Janeiro que estão se aposentando para fugir das novas regras da reforma da Previdência. Centenas de professores e alguns reitores de universidades federais que já têm tempo de serviço e idade para se aposentar, mas permanecem dando aulas, começaram a antecipar seus processos de aposentadorias, pois receiam perder o direito de receber, como aposentado, um benefício previdenciário igual ao último salário da ativa. Em outros órgãos federais, como a Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a corrida também é grande.

“Já vivemos isso (pânico com a reforma da Previdência) no passado, durante o governo Collor (Fernando Collor de Mello) e o governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), e agora essa discussão também está gerando uma grande inquietação nas universidades”, afirma o reitor da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Paulo Speller.

Segundo ele, há uma corrida de professores ingressando com pedidos de contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria desde que o governo anunciou a intenção de acabar com as aposentadorias integrais. A insegurança sobre os “direitos adquiridos” é tanta que até mesmo alguns reitores se aposentaram recentemente, como ocorreu nas universidades federais de Santa Maria (RS), Paraíba e Sergipe.

“Se mais adiante as regras da reforma previdenciária se mostrarem adequadas, respeitando os direitos adquiridos, poderemos eventualmente cancelar a aposentadoria”, diz o reitor da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), Paulo Jorge Sarkis. Com 59 anos de idade e 40 anos de magistério, Sarkis se aposentou em janeiro deste ano, mas continua no cargo. Situação permitida por um parecer de 1999 do Ministério da Educação, elaborado na gestão do ministro Paulo Renato Souza, que permite a permanência no cargo dos detentores de mandatos eletivos ou públicos que se aposentam.

Como ele, os reitores da UFPB, Jader Nunes de Oliveira, e da UFSE, José Fernando de Lima, também se aposentaram recentemente, e pelo menos outros três estão pensando em fazer a mesma coisa. “Tenho tempo para me aposentar há mais de cinco anos, mas não gostaria de me aposentar. Acontece que numa hora dessas a gente fica preocupado, e a aposentadoria é um patrimônio de família”, diz o reitor da UnB (Universidade de Brasília), Lauro Mohry, 62 anos.

Segundo ele, as universidades federais já enfrentam uma séria carência de professores – pelos números da Andifes, existem 7 mil vagas não preenchidas em todo o país – por causa da impossibilidade de contratar substitutos para os aposentados e mortos. E essa situação vai se agravar caso todos servidores em condições de se aposentar exerçam esse direito neste ano para fugir das novas regras que devem ser impostas pela reforma previdenciária.

Há duas semanas, alguns reitores se reuniram com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e lhe alertaram para o perigo de a corrida pelas aposentadorias provocar um esvaziamento dos “quadros” do serviço público. De acordo com o presidente da Andifes, a Previdência tem um grave problema a ser equacionado, mas o governo não pode resolver mudar as “regras do jogo” de uma hora para outra.




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