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Transferências registram metade dos recursos da Saúde na região

Pouco mais de 50% dos repasses obtidos pelos municípios partiram de verbas federais e estaduais

Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC
10/04/2018 | 07:02
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Os gastos relativos à Saúde no Grande ABC tiveram contribuição de pouco mais de 50% de transferências firmadas pelos governos federal e estadual em 2017, de acordo com levantamento feito pelo Diário. Levando em consideração dados obtidos junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual da Saúde, no ano passado, do R$ 1,45 bilhão despendido na área (confira quadro acima), quase R$ 733 milhões tiveram como fonte principal repasses obrigatórios do SUS (Sistema Único de Saúde), investimentos do governo federal e convênios firmados com o governo estadual.

Em 2017, o total de transferências do governo federal, que incluem PAB (Piso de Atenção Básica), atendimentos de alta complexidade e vigilância em Saúde, somou R$ 720 milhões.

Por outro lado, os convênios do governo de São Paulo, que envolvem basicamente o custeio de unidades hospitalares, anotam quase R$ 13 milhões.

No detalhado por município, São Caetano foi o que apresentou a menor dependência de recursos externos, com menos de 20%. Para a secretária da Pasta, Regina Maura Zetone, esse fator causa preocupação. “Os governos estadual e federal deveriam ter aumentado a tabela SUS, por exemplo, para ajustar os serviços. Se fosse mais ajustada ao real e àquilo que se faz, teríamos repasse mais justo”, defendeu. Regina pontuou que a cidade tem assumido, inclusive, outros serviços de alta complexidade, como ortopedia, o que gera custos ainda maiores ao município.

Já São Bernardo, que marcou dependência de 66,1% em relação às transferências de recursos, informou que assinou neste ano novo convênio com o governo estadual, no valor de R$ 20 milhões para implementação de nova unidade de referência para cirurgia cardiovascular pediátrica no Hospital de Clínicas.

A gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB) destacou ainda que a União repassa receitas relativas a diversos programas de atenção básica e outros serviços, “contudo esse valor não se demonstra suficiente para custeio das equipes, tendo como série histórica uma proporção de 40% custeável com recursos da União e 60% do tesouro em média”, afirmou.

Por fim, a Prefeitura de Santo André comunicou, por meio de nota, que teria executado R$ 518,3 milhões de seu Orçamento em 2017. A administração do prefeito Paulo Serra (PSDB) pontuou que estão em vigor quatro convênios firmados com o governo estadual, sendo um referente à reforma do Pronto Socorro do CHM (Centro Hospitalar Municipal) e três relacionados à aquisição de materiais permanentes (equipamentos para urgência e emergência, equipamentos odontológicos e veículos para o transporte sanitário). 




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