"Nao temos limitaçao de recursos e a idéia é desenvolver o setor de microfinanças, de microcrédito, atendendo uma parcela significativa daqueles que sequer têm conta em banco e encontram-se na informalidade", diz a diretora das áreas de Planejamento e Social do BNDES, Beatriz Azeredo.

Hoje, o banco repassa recursos a 24 associaçoes comunitárias de crédito, que atendem 16 Estados e 199 municípios do país. No ano passado, essas instituiçoes foram responsáveis por 66.140 operaçoes de microcrédito, que totalizaram R$ 74,1 milhoes, dos quais R$ 38,7 milhoes saíram dos cofres do BNDES.

O crescimento dos empréstimos na comparaçao com 1998 foi de 60%. O mesmo porcentual que Beatriz Azeredo espera ver nos dados deste ano ou até mais elevado. "De janeiro a maio, um período ainda fraco sazonalmente, foram fechadas quase 20 mil operaçoes, que anualizadas somariam 80 mil", diz Beatriz, com base em dados coletados pelo superintendente da área, Pedro Duncan.

Duncan garante que o dado é um termômetro de que os empréstimos para pequenos empreendores deverao crescer ainda mais este ano, podendo ultrapassar 100 mil operaçoes.

Fôlego - Além disso, afirma a diretora do BNDES, o próprio setor de microfinanças deverá ter fôlego novo este ano. "Em julho de 1999, depois de várias rodadas de negociaçoes, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criaçao da chamada Sociedadede Crédito ao Microempreendedor (SCM), que deve atrair bancos e financeiras paara o projeto", espera.

Atualmente, os agentes financeiros do projeto sao organizaçoes nao-governamentais(ONGs), que continuarao a ser parceiras do Programa de Crédito Produtivo Popular criado pelo BNDES em 1996, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos do BID, totalizando US$ 5 milhoes, foram usados para criar um sistema de auditoria dos dados e treinar 300 agentes de crédito que, espalhados pelo País, avaliam as condiçoes e os projetos de pequenos empreendedores, muitos dos quais perderam o emprego no setor formal da economia nos últimos anos, voltando-se para atividades próprias, como confecçao de roupas, culinária, serviços de entrega, reparos de instalaçoes elétricas, hidráulicas e até artesanato.

"Nao tínhamos nenhum mecanismo para atuar com o segmento", diz Beatriz Azeredo, explicando que os bancos tradicionais exigem garantias reais, expressas por documentos, enquanto que neste caso, de quem nao tem sequer uma conta bancária, "tiveram que desenvolver mecanismos próprios".

E complementa: "Hoje, já dispomos de condiçoes de avaliar melhor o crédito e de meios de garantir a sobrevivência das instituiçoes, todas ONGs, que, atuando em nome do BNDES, repassam os recursos", diz. A experiência foi bem-sucedida e a taxa de inadimplência - de 3,7% - muito baixa, porque calculada com base em 30 dias, em vez de 60 dias, como fazem os bancos tradicionais.

O prazo de pagamento dos financiamentos, que servem na maioria para capital de giro (89%) e uma fatia de apenas 11% para investimentos fixos, como a compra de máquinas e equipamentos, é, em média, de quatro meses e meio e a taxa incidente, 4,5% ao mês.

Nao é um porcentual alto perto de uma inflaçao descendente? Beatriz Azeredo afirma que nao. "Precisamos garantir a sobrevivência dos agentes, caso contrário o projeto perde o seu sentido". Ou seja, o banco repassa hoje os recursos exigindo contrapartida do agente financeiro, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e mais nada, o que representa taxa anual de 11%, com prazo de carência de um ano e sete meses para pagar. "O agenterepassador do recurso tem o custo de manter os profissionais e a estrutura física do empreendimento", justifica.

Repasse - A idéia é que bancos e financeiras possam também criar agências de repasse desse microcrédito ao setor informal, na maioria pessoas físicas que precisam de recursos para tocar os empreendimentos. "Já fomos procurados por financeiras e bancos, pois se trata de um segmento novo no País, mas no qual já temos conhecimento para repassar algumas regras que têm sido aplicadas com êxito". Entre essas, a de fornecer um crédito inicial, deixando aberta a porta para que outro seja tomado assim que o primeiro é quitado.Isso, diz Beatriz, permite ao banco ter uma avaliaçao do êxito dos empreendimentos, estimulando o crescimento do negócio criado pelo microeemprendedor. Com o crescimento da atividade, o próprio agente encaminha o tomador do empréstimo para novas carteiras do BNDES, como o crédito automático concedido a pequenas e médias empresas.

"O papel do agente de crédito é fundamental porque ele tem que estar capacitado para orientar o tomador dos recursos, ver se os custos que está tendo com matéria-prima, por exemplo, carregam juros embutidos", afirma. Neste caso, diz a diretora do BNDES, a recomendaçao do agente pode ser a de quitar a dívida e fazer estoques de matéria-prima, nao muito altos mas suficientes para garantir o bom rendimento da iniciativa.

Segundo Beatriz Azeredo, o objetivo do BNDES e do BID é que o segmento seja visto como negócio. "É bom para quem empresta e melhor ainda para quem recebe e pode tocar seus projetos", afirma.

O presidente do BNDES, Francisco Gros, endossa, citando alguns dos muitos casos de empreendedores informais. "Os clientes beneficiados sao os mais diversos: um ex-motorista detáxi que faz instrumentos musicais em Porto Alegre, empregando dois filhosjovens; o dono de uma pizzaria na Favela da Rocinha,no Rio, que comprou uma motousada para fazer entregas em domícilio; um grupo de jovens que faz pranchas de surfe na favela; o artesao que vende seus sapatos na Feira de Caruaru, emPernambuco; acostureira que, ao adquirir uma nova máquina, emprega mais uma pessoa". Ou seja, exemplos nao faltam.