A Comissao Européia enviou à Microsoft nesta quinta-feira um relatório oficial com suas objeçoes ao comportamento da empresa em relaçao aos concorrentes no mercado de programas para redes de computadores. O documento é considerado o primeiro passo em direçao à abertura de um processo contra a companhia de software, que atualmente está envolvida em batalha legal nos Estados Unidos para nao ser dividida em duas, como já determinou a Justiça americana.

A atitude da Comissao Européia contra a Microsoft foi tomada com base nas reclamaçoes de outra empresa norte-americana do setor de informática, a Sun Microsystems, que acusa a Microsoft de usar a liderança do sistema operacional Windows no mercado de microcomputadores para competir de forma predatória no fornecimento de programas que operam redes de servidores.

O delegado da Comissao Européia, Mario Monti, disse no relatório do órgao regulador que nao toleraria o uso da posiçao dominante de uma empresa em determinada área para realizar açoes predatórias sob o pretexto de proteçao dos direitos autorais. A comissao ainda está investigando as reclamaçoes da pequenas e médias empresas contra a Microsoft.

A empresa de Bill Gates tem dois meses para se defender das acusaçoes e a Comissao Européia promete só tomar uma decisao depois de escutá-la. Se as denúncias forem julgadas infundadas, o órgao regulador poderá infligir multas às empresas que acusam a Microsoft de práticas predatórias.

Entretanto, segundo o relatório enviado pela Comissao Européia, foram apresentadas fortes evidências de que a Microsoft nao cumpre a determinaçao de fornecimento de informaçoes sobre a interface do Windows para impossibilitar os concorrentes de tornar seus sistemas compatíveis com este sistema operacional.

Acredita-se também que a empresa forneceu dados apenas para alguns dos seus concorrentes, em atitude parcial e discriminatória, recusando-se claramente a oferecer as mesmas informaçoes para outros competidores como a Sun MicroSystems.

A reclamaçao inicial contra a Microsoft foi realizada em outubro de 1998, quando a Sun requereu informaçoes sobre o Windows 95, 98 e NT 4.0. Em várias outras queixas realizadas desde dezembro do mesmo ano, a Sun afirmava que a Microsoft é obrigada a liberar estas informaçoes em virtude da sua posiçao dominante no mercado. Quando a empresa lançou o Windows 2000 em fevereiro deste ano, a Sun disse que era o ponto máximo da estratégia de sonegaçao de informaçao da empresa para colocar seus concorrentes em situaçao difícil no mercado de software.