A presidente Dilma Rousseff lançou ontem pacote de medidas de política industrial que têm como objetivo melhorar a competitividade da atividade fabril brasileira frente à enxurrada de produtos importados. A indústria, porém, considerou a iniciativa tímida e de pouco efeito para mudar o processo de desindustrialização no País.

O programa, intitulado Brasil Maior, foi anunciado em momento marcado por juros altos, ameaça de inflação, encarecimento dos depósitos compulsórios dos bancos e contenção do acesso ao crédito. As medidas macroprudenciais, embora venham sendo praticadas desde dezembro a fim de reduzir o risco do setor bancário e limitar a demanda, só agora, no segundo semestre, é que devem realmente mostrar seus impactos.

O plano, que objetiva desonerar R$ 25 bilhões em dois anos, contempla a isenção do pagamento do INSS da folha de pagamento para áreas têxtil, calçadista, moveleira e de softwares, e a ampliação do prazo de incentivo tributário para as fabricantes de máquinas e caminhões. A ideia é justamente fazer com que a economia reaja diante do cenário de vendas internas estagnadas, comércio exterior em baixa graças à valorização do real frente ao dólar e entrada maciça de importados - que movimentam o comércio, mas não o crescimento da indústria nacional.

Para o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, Rogério César de Souza, o pacote é benvindo ao tocar em questões importantes como a devolução dos créditos do PIS/Cofins para empresas que adquirem máquinas e equipamentos brasileiros, e a redução dos prazos para ações de defesa comercial - caso de práticas desleais de concorrência, como ocorre com os produtos asiáticos, que entram no País com preços bem menores que os praticados no mercado. Souza, entretanto, criticou a falta de abrangência do plano, principalmente no que se refere à desoneração do INSS, já que para conceder o benefício, o governo cria outro imposto, que será sobre o faturamento da empresa.

O professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite ressalta que, embora tenha havido avanços em relação a planos anteriores, por focar em áreas ligadas à inovação, como tecnologia de informação e bens de capital, que podem alavancar o crescimento econômico, o pacote ainda peca. "Não acredito que vá ter profundidade suficiente para tornar o País competitivo", avalia.

O diretor de indústria de autopeças de São Bernardo e conselheiro do Sindicato Nacional das Indústrias de Componentes Automotores, Mário Milani, é ainda mais contundente. "(O pacote) ajuda pela desoneração de impostos, mas não vai resolver o problema da pequena e média empresa." Para ele, o ‘x' do problema é o câmbio, e enquanto o governo não se empenhar para reduzir as despesas, de forma a permitir a baixa dos juros, o real continuará se valorizando.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, Cícero Firmino, o Martinha, também considera que o plano poderia ser mais incisivo nessas questões. "Os juros do País são os mais altos do mundo. E precisamos ter medidas mais rígidas para conter a importação", diz.