Companhias devem oferecer direitos aos passageiros, como assistência e informações sobre embarque
Um voo atrasado pode causar uma baita dor de cabeça, principalmente se o viajante for fazer escalas em outros aeroportos. Normalmente, as aeronaves não decolam no horário marcado por conta de imprevistos meteorológicos ou pelo nível elevado de tráfego aéreo. Outro fator que pode atrasar o processo é o overbooking. Nesse meio tempo, as companhias precisam oferecer alguns direitos dos passageiros, como assistência e informações sobre o embarque.
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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu algumas obrigações que devem ser seguidas pelas empresas aéreas que atrasam ou cancelam voos. Confira:
A ANAC indica que, para reduzir o desconforto dos passageiros que aguardam um voo atrasado ou cancelado, as empresas aéreas devem seguir algumas regras:
A preterição de embarque é quando, mesmo cumprindo todos os requisitos, o passageiro tem seu embarque negado. Normalmente, isso acontece em casos de overbooking, troca de aeronave e motivos de segurança operacional. Nesses casos, as companhias precisam:
A assistência material deve ser oferecida gratuitamente aos passageiros de voos atrasados, cancelados ou com preterição de embarque. Segundo a ANAC, a obrigação das empresas aéreas varia conforme o tempo de espera nos aeroportos:
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