A recente política de preços da Petrobras, implementada em julho de 2017, é alvo de investigação para apurar se há prática de cartel na venda de combustíveis. O pedido foi protocolado ontem pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

“Encaminhamos solicitação para que a nova política que está sendo implementada pela Petrobras gere consequências no bolso do consumidor. Nós tivemos durante muito tempo uma política de preço baseada no tabelamento. E isso gerou uma série de hábitos culturais. Já a nova política é beneficiar os consumidores, com a concorrência entre fornecedores. O consumidor tem o direito de escolher o preço mais baixo, porém, isso só se dá quando existe concorrência e não há cartel”, assinalou Franco. “O que estamos vendo é que os resultados já obtidos quanto à queda dos preços da Petrobras não se refletem na bomba de gasolina. Ou seja: o consumidor não está sendo beneficiado por essa nova política, que existe justamente para beneficiar o consumidor”, completou.

Neste início de ano, o preço da gasolina na bomba passou dos R$ 4 em postos revendedores, valor nunca antes atingido no Grande ABC. Desde julho, quando a nova política de preços da Petrobras passou a vigorar, e a estatal começou a balizar o valor dos combustíveis conforme o custo do petróleo – influenciado por questões geopolíticas internacionais e climáticas –, o litro subiu 20%. A gasolina, que custava R$ 3,31, encareceu R$ 0,66. E, neste período, houve quedas nos preços, mas pouco se viu reflexo na bomba.

“Ressaltamos que, em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, o Cade monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta. No setor de combustíveis, o órgão investigou e julgou 17 casos de ilícitos concorrenciais nos últimos cinco anos. Atualmente, há oito investigações em trâmite que apuram infração nesse mercado”, disse o órgão.

O Cade informou também que planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel.

A Petrobras anunciou ontem que, a partir de hoje, o custo da gasolina sairá das refinarias 3% mais barato, maior queda desde 17 de novembro, e o do diesel 2,6%, maior recuo desde 2 de dezembro. Resta saber se chegará à bomba.