Santo Andre 13° C
Santo Andre 13° C
São Caetano 26° C
Mauá 25° C
Diadema 25° C
Rio Grande da Serra 25° C
São Bernardo 25° C
Ribeirão Pires 25° C
A pauta da Câmara dos Deputados prevê para esta semana a votação de sete projetos de lei relacionados à segurança pública – cinco deles mudam dispositivos do Código de Processo Penal e dois tornam mais rígidas as penas para quem comete crime hediondo.
Esses projetos foram incluídos na pauta, a pedido de parlamentares, depois do assalto, no Rio de Janeiro, em que uma criança foi arrastada por um trecho de sete quilômetros pelos assaltantes que levaram o carro de sua mãe. Entre os parlamentares que pediram a votação está o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
Hoje, a Câmara deverá votar as emendas ao projeto de lei que cria a Super Receita, para centralizar a arrecadação dos tributos e contribuições da União. O Senado aprovou 35 emendas modificando o texto da Câmara, mas o relator da matéria, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), acolheu 18.
Também hoje, a Câmara deverá votar o projeto de lei que modifica as competências e a estrutura organizacional da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.