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Senado aprova MP do Programa Bolsa-Família
Do Diário OnLine
Com Agências
19/12/2003 | 17:58
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O Senado aprovou, nesta sexta-feira, a Medida Provisória (MP) que autoriza a criação do Programa Bolsa-Família. Depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, a proposta elaborada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) poderá ser promulgada nos próximos dias.

De acordo com a proposta, haverá dois tipos de benefícios. O primeiro, chamado de básico, será destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Já o segundo, denominado variável, atingirá as famílias pobres ou extremamente pobres que tenham gestantes, nutrizes, crianças de zero a 12 anos e adolescentes até 15 anos.

Segundo a Agência Câmara, o benefício mensal básico será de R$ 50, concedido a famílias com renda per capita de até R$ 50. Aquelas com renda per capita superior a esse valor e até o limite de R$ 100 receberão exclusivamente o benefício variável, que será de R$ 15 por beneficiário até o máximo de R$ 45. A família que receber a transferência básica poderá receber, cumulativamente, o benefício variável.

Com Agência Senado




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