Deputados desses partidos dizem que devem protocolar os pedidos de cassação caso a Mesa Diretora da Câmara não der encaminhamento à perda de mandato, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de Maluf.
"Se a Mesa Diretora não tomar as providências, em fevereiro, caso haja a tradicional inércia e omissão corporativa, aí a gente vai pedir", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
O regimento interno da Câmara prevê que, em casos de condenação criminal com sentença sem direito a recurso, como é o caso de Maluf, a representação para decretação de perda do mandato deve ser conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que em tese pode ocorrer mais rapidamente, dependendo da vontade do colegiado.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Mesa Diretora ainda vai analisar quais benefícios devem ser retirados de Maluf. "Assim que a Mesa for comunicada (da prisão), vamos tomar a decisão sobre o que cabe ou não manter (de benefícios) ao deputado Paulo Maluf", afirmou.
Além do salário, os deputados federais têm direito a uma série de benefícios, como cota parlamentar, apartamento funcional e automóvel oficial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.