Cade diz que cartel elevou preço de obras do Rodoanel em até 25%

O cartel para fraudar licitações de obras do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, elevou o preço das obras em até 25%, de acordo com o relatado pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Nesta terça-feira, o órgão tornou público que firmou dois acordos de leniência com a Odebrecht, que delatou conluios nas obras do Rodoanel em concorrência realizada pela Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) e para a implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo licitadas pela Dersa e pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).

Segundo Odebrecht, pelo menos 22 empresas participaram de um esquema entre 2004 e 2007. No momento da definição do valor das propostas a serem apresentadas no certame, foram criadas duas tabelas.

A primeira, chamada de "Preços-Rodoanel-Amor" representava os valores a serem ofertados no caso de o cartel ir para frente. Na planilha "Preços-Rodoanel-Briga", os valores que seriam utilizados num cenário de disputa efetiva na licitação, o que não ocorreu.

Em média, os preços competitivos eram 13,52% inferiores aos efetivamente apresentados. No caso do Lote 4, a proposta apresentada foi 25% superior ao do lance competitivo.

Os preços apresentados eram muito próximos aos máximos previstos no edital, com desconto médio de 2,5%. A diferença entre as propostas também eram muito pequenas, de cerca de 1%.

Rodovias

A Odebrecht denunciou ainda a atuação de um cartel para fraudar ao menos sete licitações relacionadas à implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo: Avenida Roberto Marinho, Nova Marginal Tietê, Complexo Jacu Pêssego, Chucri Zaidan, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Sena Madureira e Córrego Ponte Baixa.

Segundo o relato, a divisão das obras entre as empresas era feita pelo então diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza. Ele seria o responsável por dividir as empresas em consórcios e decidir que licitação cada um levaria.

Souza determinou, inclusive, que todas as empresas apresentariam propostas também nas licitações que não ganhariam, como forma de manter a aparência de concorrência.

Souza chegou a incluir a licitação do "Córrego Ponte Baixa" no Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo para garantir que a Camargo Corrêa fosse contemplada, já que não haveria obras suficientes para todas as empresas inicialmente.