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Alencar: agências não podem ter mais independência que presidente
Do Diário OnLine
Com Agência Brasil
09/08/2007 | 17:32
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O vice-presidente da República, José Alencar, voltou a criticar nesta quinta-feira a autonomia das agências reguladoras. Após participar de um evento na cidade de Canoas (RS), ele disse que as agências precisam prestar contas ao ministério relativo à área de atuação.

“Na hora da dificuldade, recai no presidente da República. Por uma razão muito simples: o presidente pode e delega autoridade aos auxiliares, mas não lhes transfere responsabilidade. A responsabilidade perante à nação é do presidente”, observou. “As agências reguladoras têm mais independência que o presidente da República. Isto está errado, precisa ser revisto”, assinalou.

Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Múcio (PTB-PE), a Casa retomará na próxima quarta-feira a discussão do projeto de lei que cria o marco legal para as agências reguladoras. Apesar de terem autonomia, as agências precisam cumprir marcos legais e se ajustarem às políticas de governo.

Alencar também disse concordar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, segundo quem o tamanho das poltronas dos aviões diminuíram e precisam aumentar. “Eu não tenho 1,90 metro, mas com o meu 1,80 metro, acho que ela é pequena mesmo. Ela ficou muito curta, estreita e apertada. É preciso que haja mais respeito”.

Em depoimento na quarta-feira à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo no Senado, Jobim informou que já determinou às empresas que reestruturem o número de assentos para ampliar o espaço aos passageiros.



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