Projeto deve ser debatido hoje com vereadores; cinco das sete cidades já cobram pelo serviço
A Prefeitura de Ribeirão Pires prepara para enviar à Câmara projeto de lei que cria a taxa de coleta de lixo. Será a sexta cidade da região a adotar o tributo.
Dos sete municípios, apenas Mauá e Ribeirão Pires não cobram pelo serviço prestado por empresas contratadas pelas administrações.
Segundo apurou o Diário, o governo de Adler Kiko Teixeira (PSB) deve detalhar hoje o projeto, em reunião com a base de sustentação. A intenção é votar a medida na sessão de amanhã.
Porém, caso haja resistência dos vereadores, ainda existe a possibilidade de na segunda-feira ser realizada sessão extraordinária para apreciação do texto em questão, uma vez que os trabalhos de amanhã são os últimos programados para o ano. A Prefeitura de Ribeirão não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
Em Santo André, o serviço é cobrado por metro quadrado. Ou seja, a quantia paga por cada morador varia de acordo com o tamanho do imóvel. O valor pago é R$ 1,40 por metro quadrado e o tributo vem discriminado na conta de água. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) é a autarquia responsável pelo setor.
A empresa terceirizada contratada pela administração de Santo André para realização da coleta é a Peralta Ambiental. Além do tamanho do terreno, é levada em conta para o cálculo do pagamento a frequência da coleta, além da categoria, se é residencial ou comercial.
Em São Caetano, o valor pago é de R$ 8,77 por metro quadrado. Atualmente, o responsável pela área é o DAE (Departamento de Água e Esgoto), autarquia que hoje mudará oficialmente de nome para Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental).
Rio Grande da Serra, vizinha de Ribeirão Pires, possui um taxação fixa de R$ 228,34 por imóvel. Por enquanto, a quantia não varia de acordo com a área da propriedade. Existe na cidade expectativa de que hoje seja votado projeto de lei que altere essa dinâmica.
Com o texto da nova proposta do Executivo de Rio Grande, sob comando de Gabriel Maranhão (PSDB), a área do terreno, a frequência da visita do caminhão de coleta e categoria do imóvel serão levadas em consideração na hora da cobrança. O valor é discriminado no boleto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas a ideia é passar para conta de água. Quem presta o serviço é a Lara.
Cidade com maior população da região, São Bernardo cobra o valor da coleta no IPTU e a empresa responsável pelo serviço é a SBC Valorização de Resíduos. As taxas variam de R$ 146 a R$ 600, para residências, e de R$ 180 a R$15 mil para imóveis de outros usos, como indústrias.
Diadema não retornou aos contatos da equipe do Diário para tratar do tema.
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