"No caso dos leilões de geração, uma novidade é a possibilidade de os vencedores escolherem entre três taxas: TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, que ainda está valendo para editais de leilões publicados em 2017); a nova TLP (Taxa de Longo Prazo); e moeda IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)", destaca o banco, em nota. Os empreendedores poderão avaliar qual taxa é a mais conveniente para estruturação de seu negócio.
Outra mudança nas condições é que a participação máxima do BNDES sobre o valor dos itens financiáveis - antes dividida em três categorias (80% para energia solar; 70% para energia eólica; e 50% para hidrelétricas e térmicas) - agora foi uniformizada: até 80% para todos os projetos, independentemente da fonte de geração de energia.
Os empreendedores agora também poderão escolher entre dois sistemas de amortização: o SAC (Sistema de Amortização Constante) e o Price. Na opção pelo sistema Price, será utilizado para o cálculo do valor da dívida com o BNDES o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 no sistema de amortização SAC. A dívida com o BNDES deverá manter ICSD mínimo de 1,6 no sistema Price. Caso opte por fontes de recursos complementares, tais como debêntures, o projeto deverá manter ICSD mínimo de 1,4. Na opção pelo sistema SAC, o BNDES será o único credor do projeto, com o ICSD de 1,2.
Segundo o BNDES, os aerogeradores e sistemas fotovoltaicos adquiridos pelo projeto têm de atender às determinações do sistema de Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI). As recentes alterações das regras de credenciamento dos módulos e sistemas fotovoltaicos são provenientes de um diálogo com o segmento fotovoltaico e dão alternativas para o credenciamento e a manutenção no sistema CFI do BNDES.
Transmissão
No segmento de transmissão de energia, o BNDES manteve as condições de financiamento do leilão 001/2017, realizado em abril, porém com uma novidade: a possibilidade de utilização da TLP como indexador do financiamento, além da moeda IPCA, a critério do empreendedor. Além disso, para financiamento de máquinas e equipamentos, o cliente poderá optar também pelo financiamento em TJLP, além de TLP e IPCA.
"As condições para transmissão repetem a fórmula que tem garantido o sucesso dos últimos leilões e visam incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura, ao prever financiamento mais longo, com 20 anos, e sistema Price de amortização com ICSD de 2,0, permitindo assim maior participação das debêntures de infraestrutura nos projetos", diz o BNDES.
Tanto para geração quanto para transmissão, o BNDES estabeleceu critérios automáticos e objetivos de distribuição dos dividendos e juros sobre capital próprio, conforme critérios divulgados no site da instituição.
O leilão de empreendimentos de geração está marcado para o dia 15 de dezembro, na B3, em São Paulo. Já os leilões de energia nova A-4 e A-6 serão realizados nos dias 18 e 20 de dezembro, respectivamente.
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