Nacional Titulo
Nilmário Miranda reage à discussão sobre maioridade penal
Do Diário OnLine
14/11/2003 | 14:52
Compartilhar notícia


O titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, reagiu nesta sexta-feira sobre a redução da maioridade penal, lembrando que o sistema penitenciário brasileiro está falido.

"Nós vamos mandar para lá (sistema penitenciário) adolescentes que ainda estão em formação, estão numa idade especial e que ainda podem ser recuperados", disse o ministro, durante a 1ª Conferência de Defensoria Pública e Direitos Humanos, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o ministro, o ideal é que seja aprovada uma lei de execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que segundo ele são baseadas nos princípios da justiça e humanidade.

A discussão sobre a redução da maioridade penal se intensificou depois da morte dos estudantes Felipe Silva Caffé, 19, e Liana Friedenbach, 16, em São Paulo, já que um dos suspeitos de comandar o crime é um adolescente de 16 anos.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;