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90% da populaçao mundial pode sofrer com aposentadoria
Do Diário do Grande ABC
28/04/2000 | 14:06
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Noventa por cento da populaçao mundial em idade de trabalhar atualmente nao estao protegidos por um regime capaz de assegurar rendimentos decentes quando chegar a hora da aposentadoria, segundo um informe do Birô Internacional do Trabalho (BIT) sobre as aposentadorias, emitido nesta sexta-feira, em Paris.

``A ausência de uma cobertura completa dos aposentados no mundo se converterá num problema cada vez mais preocupante com o aumento da expectativa de vida e o papel cada vez menos importante da família, que antes garantia a proteçao na velhice', acrescenta o informe.

Na América Latina e no Caribe, o mau funcionamento de inúmeros regimes levou pelo menos oito países a mudar de sistema.

Nos países da ex-Uniao Soviética, os sistemas de aposentadoria ``já nao têm praticamente qualquer valor por causa do afundamento das economias nacionais', enquanto que os regimes de aposentadoria asiáticos ``estao debilitados pela tempestade financeira' do final dos anos 90.

Na Africa, os regimes sao, de maneira geral, ``muito frágeis e mal gerenciados', enquanto que os Estados árabes do Oriente Médio só adotaram há pouco tempo um sistema de aposentadoria e seu inúmeros trabalhadores estrangeiros nao estao afiliados.

Em todos os países do Terceiro Mundo, a maioria da populaçao trabalha no setor informal (90% da populaçao na Africa) ou nas regioes rurais e nao está protegida por qualquer regime social.

Para remediar isso, o BIT recomenda modificar os atuais regimes ou conceber sistemas especiais, instaurar ``regimes universais ou com objetivos baseados na fiscalizaçao' e incentivar o desenvolvimento de regimes especiais fundamentados nos princípios de ajuda mútua.

Muitos sistemas de aposentadoria estao mal gerenciados e o BIT estima que a participaçao dos trabalhadores e patroes nesta gestao poderia melhorá-los. Os sistemas, muitas vezes, nao concedem a totalidade das cotas que devem, o que os torna deficitários, enquanto que seus modos de financiamento ``sao frágeis e nao regulamentados, e correm o risco de serem submetidos à corrupçao'.

Para o BIT, essa cobertura ``deve ser melhorada' e ``ficar nas maos dos poderes públicos'. Para a organizaçao internacional, nao se trata de buscar ``um sistema de aposentadoria único e perfeito' e sim de adotar ``conceitos pluralistas e estruturas flexíveis para os regimes de segurança social'.




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