A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) admitiu que pode negociar com os municípios de Santo André e de Mauá, que possuem dívidas bilionárias com a estatal. O passivo foi confirmado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que no fim do mês passado arquivou inquérito movido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) contestando o débito cobrado pela companhia estadual.

O Semasa deve R$ 1,7 bilhão à Sabesp. A Sama, R$ 2 bilhões. Os valores decorrem de dois pontos: pagamento menor da fatura cobrada pela estatal na venda do metro cúbico da água e rompimento de contrato na década de 1990, quando a Sabesp também administrava o serviço de distribuição de água nos municípios.

Segundo o Diário apurou, embora tenha possibilidade de executar a dívida nas duas cidades, a direção da Sabesp optará pelo diálogo num primeiro momento, até pela afinidade de governos – o prefeito de Santo André é Paulo Serra, do PSDB, mesmo partido do governador Geraldo Alckmin; o chefe do Executivo de Mauá é Atila Jacomussi, do PSB, sigla do vice-governador Márcio França.

Na próxima semana, por exemplo, o diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, deve se reunir com Paulo Serra para tratar do assunto. Os dois se encontraram no começo do ano, mas àquela época o Cade ainda analisava o pedido de reconsideração do valor da dívida.

Também antes da decisão do Cade, o superintendente do Semasa, Ajan Marques de Oliveira (SD), publicou material interno apontando que o modelo de sociedade anônima com capital aberto seria o mais interessante para a cidade.

Em Mauá, Atila disse que o objetivo é fazer com que o município mantenha-se como parte majoritária de uma possível parceria. Na prática, Mauá cogita vender até 49% da Sama em troca do abatimento da dívida. Porém, esse tipo de negociação precisa ser ratificado por alguma auditoria externa – em Santo André, o governo Paulo Serra contratou a FGV (Fundação Getulio Vargas) para avaliação de quanto vale o Semasa e a quantia do passivo.

Em São Bernardo e Diadema, onde no passado a situação foi semelhante (dívida com a Sabesp havia sido confirmada judicialmente), a Sabesp assumiu o controle total da distribuição de água – a estatal absorveu o são-bernardense DAE (Departamento de Água e Esgoto) em 2003 e a Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) em 2013. 

Câmara ainda não pretende abrir comissão para analisar o assunto

Humberto Domiciano