O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) decidiu ocupar todas as fazendas que cultivam plantas transgênicas no Rio Grande do Sul, além das propriedades rurais improdutivas com mais de 500 hectares e áreas na Campanha gaúcha, ao redor de Bagé, caso o Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária (Incra) nao reinicie "imediatamente" as vistorias na regiao, suspensas desde o início do ano passado.

As decisoes do MST foram tomadas durante seu 17º Encontro Estadual, que começou segunda-feira e terminou nesta sexta-feira em Sao Leopoldo, e sao válidas para o período 2000/2001.

Mário Lill, da direçao estadual do movimento, defendeu o enquadramento das propriedades que plantam transgênicos nos mesmos critérios que garantem a expropriaçao (sem indenizaçao) para reforma agrária das terras destinadas ao cultivo de drogas. "Estamos mapeando as áreas na perspectiva de ocupá-las e destruir a produçao ilegal".

O movimento também exige que o Incra cumpra a promessa de liberar mais 7 mil hectares para o assentamento de 340 famílias até o dia 24 deste mês. De janeiro até agora o instituto assentou 674 famílias no Estado, mas a meta no início do ano era, em conjunto com o governo estadual, entregar terra a 2,5 mil famílias.

Segundo o dirigente estadual do MST, Aílton Croda, o movimento protocolou 15 áreas com mais de 5 mil hectares (totalizando 126 mil hectares) no Incra no ano passado, mas o prazo legal de 120 dias para vistorias das terras nao foi cumprido. "Nao existe a República de Bagé", disse Croda, referindo-se à açao dos proprietários rurais da regiao que barram as vistorias dos fiscais do Incra desde o ano passado.

Eles alegam que nao concordam com o índice de 0,8 unidade animal por hectare como padrao mínimo de produtividade e hoje a regiao é a única do país em que as inspeçoes de produtividade estao paralisadas. "Ou as vistorias reiniciam imediatamente ou nos aguardem", ameaçou Mário Lill.

O impasse em Bagé levou à exoneraçao, no mês passado, do superintendente estadual do Incra, Paulo Emílio Barbosa, que insistia em realizar as inspeçoes. Ele foi substituído por Eduardo Freire, que fez um acordo com a Federaçao da Agricultura do Estado (Farsul) para limitar as vistorias na regiao, em dezembro, às áreas oferecidas pelos proprietários com a finalidade de "distensionar" a situaçao.

Segundo Croda, o índice reivindicado pelos ruralistas da Campanha, de 0,44 UA/ha equipara a pecuária gaúcha à do Nordeste brasileiro. "Este é o índice utilizado no sul do Piauí". Lill afirmou que o próprio 0 88 UA/ha é baixo porque é utilizado há 35 anos e nao leva em consideraçao o desenvolvimento tecnológico no manejo do gado e da pastagem.

Reivindicaçoes - a pauta de reinvindicaçoes tirada pelo MST no encontro desta semana será entregue nos próximos dias à superintendência estadual do Incra. Ela inclui ainda a liberaçao imediata de créditos de implantaçao para assentamentos novos que ainda nao receberam os recursos para infra-estrutura e o combate ao Banco da Terra. O movimento entende que o mecanismo "fere a Constituiçao Federal porque considera a terra como uma mercadoria qualquer", afirmou Croda.

Segundo Lill, os militantes presentes ao encontro aprovaram a maior aproximaçao com grupos sociais de desempregados e da populaçao urbana sem-teto. "Vamos intensificar as relaçoes e contribuir na organizaçao desses movimentos", explicou.