O MPF (Ministério Público Federal) apontou que somente na fase de idealização e projeto do Museu do Trabalho e do Trabalhador de São Bernardo foram desviados R$ 2,34 milhões de dinheiro público. A estimativa está presente na denúncia feita contra 22 pessoas – entre elas o ex-prefeito Luiz Marinho (PT) – à 3ª Vara Federal em São Bernardo por peculato (desvio de recursos públicos) e dispensa ilegal de licitações (veja lista completa de denunciados ao lado).

Segundo apuração do MPF, verba federal foi desviada mediante superfaturamento de contratos e dispensa de concorrência pública durante confecção dos projetos básico e executivo, além do estudo museológico. A denúncia indica que Marinho já tinha na cabeça o grupo de empresários que tocaria a obra antes mesmo do início dos trâmites para obtenção de recursos federais.

“Todos os procedimentos licitatórios foram burlados, indevidamente dispensados ou fraudados, de modo a atingir aquele desiderato. Além disso, há evidências de que houve desvios de recursos públicos (federais e municipais) em cada uma daquelas etapas, mediante pagamento de serviços prestados fora do cronograma da obra e sem fiscalização, não realizados ou realizados por preços superfaturados, em benefício de agentes públicos e de particulares que atuavam em conluio”, escreveu a procuradora Fabiana Bortz, que liderou a força-tarefa que desencadeou a Operação Hefesta, em dezembro.

O MPF indicou que contrato firmado pela Prefeitura de São Bernardo com o Consórcio Enger-Planservi-Concremat (para consultoria em engenharia e assessoria técnica de projetos diversos do Paço) serviu para mascarar acordos sem licitação com a Brasil Arquitetura. Segundo a procuradoria, há provas de que funcionários públicos e empresários atuavam em conluio para burlar fiscalizações e autorizar quarteirização de serviços sem devida cotação de preços, permitindo o superfaturamento. Houve até um funcionário do governo Marinho que foi trabalhar numa das empreiteiras responsáveis pela obra.

Fabiana Bortz adiantou que haverá outra denúncia contra essas pessoas, desta vez por irregularidades na construção física do museu.

O Museu do Trabalho e do Trabalhador foi idealizado por Marinho para enaltecer a história fabril da cidade, em especial destacar as lutas sindicais, que projetaram politicamente seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente orçado em R$ 18 milhões, era para ter sido concluído em 2013, o que não aconteceu.

A obra chegou a ficar mais cara – R$ 800 mil foram autorizados pelo governo federal e outra remessa solicitada pelo Paço, de R$ 4,5 milhões, foi rejeitada. A última previsão era de entrega em dezembro, mas, desde a Operação Hefesta, qualquer intervenção no Museu do Trabalhador está suspensa.