A chegada ao poder de vários governos nacionalistas na América Latina vem mudando as regras do jogo no mercado de petróleo: as empresas estrangeiras que atuam na região são pressionadas a compartilhar seus ganhos extras obtidos pelos altos preços da commodity.

Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez obrigou as multinacionais com convênios operacionais em campos marginais a criarem empresas mistas com a maioria acionária do Estado, aumentou a cobrança dos royalties na reforma realizada na Lei dos Hidrocarbonetos (petróleo e gás), aprovada em 2001, e exigiu o pagamento de 50% de impostos sobre o rendimento (ISLR) previstos para este setor.

As autoridades estão cobrando também 50% de impostos que haviam sido cancelados entre 2001 e 2004. Além disso, implementaram dois impostos sociais de 3,3% e 1%.

O memorando de entendimento para a criação de empresas mistas entre as companhias privadas e a estatal PDVSA (Petróleos de Venezuela), reserva para o Estado 63% das ações, em média.

A italiana ENI e a francesa Total foram as únicas que não assinaram o memorando. A PDVSA assumiu nesta semana o controle de dois campos petrolíferos controlados por estas empresas. Depois, na quarta-feira, o superintendente tributário da Venezuela, José Vielma Mora, informou que a Total e a americana Chevron pagariam ao fisco venezuelano (Seniat) um total de US$ 113,5 milhões referentes a impostos atrasados, juros e multas do período 2001-2004.

O ministro venezuelano de Energia, Rafael Ramírez, destacou que, com a nova lei, "fica claro que as reservas de petróleo são patrimônio do país".

O Equador, por sua vez, está prestes a aprovar uma lei que estabelecerá para o Estado uma taxa de entre 50% e 60% da renda extra com o petróleo, principal produto de exportação do país e consequentemente uma de suas principais fontes de divisas, com um total de 5,396 bilhões de dólares em 2005.

Embora as companhias de petróleo considerem que o projeto é inconstitucional e atenta contra a segurança jurídica, além de dizer que vai desencorajar os investimentos e poderá desencadear demandas e arbitragens, o governo equatoriano sustenta que a nova lei não espantou as multinacionais estrangeiras. O ministro de Energia, Iván Rodríguez, afirmou nesta semana que "há muitas companhias", entre elas algumas da Rússia e da China, que querem investir no Equador. Segundo o ministro, outras empresas, como a brasileira Petrobras e a chilena Enap (que já operam no país), também estão interessadas em aumentar seus capitais.

As regras também vão mudar no Peru, se o nacionalista Ollanta Humala confirmar seu favoritismo nas eleições presidenciais de domingo. Humala promete nacionalizar os setores estratégicos da economia e assumir o controle das principais empresas.

Na Argentina, as companhias de petróleo, entre elas a Shell, sofreram ano passado um boicote convocado pelo próprio presidente Nestor Kirchner para combater a inflação. A medida acabou reduzindo os preços dos combustíveis. A realidade também é outra na Bolívia. O presidente e ex-líder dos plantadores de coca, Evo Morales, afirmou esta semana na cidade mineira de Belo Horizonte, por ocasião do encontro do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que a chave de sua estratégia de governo é "encontrar um modo de exercer o direito de propriedade sobre o gás".

Porém, Morales fez questão de dizer que não haverá expropriação no país: "Uma coisa é o recurso natural, outra são os bens das empresas".

O país andino, onde operam 26 companhias de petróleo de diversas origens, entre as quais Total, British Gaz (Grã-Bretanha), Petrobras (Brasil), Exxon Mobil (EUA) e Repsol, decidiu aplicar a lei aprovada em maio de 2005, que decretou o aumento dos impostos e royalties sobre a exploração de petróleo e gás.