As escolas da rede municipal de ensino de Mauá deverão ter, a partir de 2012, ao menos um psicólogo registrado em seus quadros de funcionários. Por dez votos a cinco, a Câmara derrubou ontem o veto do prefeito Oswaldo Dias (PT) à matéria, que será promulgada pela Casa. O especialista não lecionará, mas desenvolverá trabalhos científicos com professores e alunos.

A votação ocasionou derrota inesperada do governo. Mais surpreendente ainda foi a adesão do vereador Cincinato Freire (PSDC) ao grupo contrário ao veto - o bloco foi encabeçado pela oposição. O democrata-cristão, além de integrar a base de sustentação a Oswaldo, é marido da secretária de Educação, Margaret Freire - a rejeição contou com outros quatro dissidentes da situação.

"Se todas as escolas tivessem psicólogos, seria maravilhoso", defendeu o parlamentar, ao revelar que a mulher, integrando o primeiro escalão da administração petista, também é favorável à norma. "Aqui faço a avaliação política. Se a Prefeitura tem viabilidade orçamentária para cumprir, cabe ao prefeito analisar", sintetizou Cincinato, ao antecipar que Margaret não foi nem deverá ser consultada por Oswaldo sobre o assunto. "Acho que ele vai debater somente com o departamento jurídico."

O debate futuro sobre a norma é em virtude do sentimento dos vereadores de que, tão logo a lei seja promulgada, o chefe do Executivo tente derrubá-la na Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Para justificar o emprego do veto, Oswaldo considerou a prática vício de iniciativa, quando não cabe aos parlamentares a elaboração da proposta - a contratação de psicólogos geraria despesa ao Paço.

Até mesmo o autor da propositura, Edgard Grecco Filho (PDT), disse que "certamente" o prefeito tentará a anulação da lei na Justiça, mas se deu por satisfeito com a votação. "Mesmo que obtenha êxito com a Adin, ao menos fomentamos o debate", afirmou. "Espero que o Oswaldo, como professor, tenha a responsabilidade de, caso derrube a lei, enviar projeto nos mesmos moldes para a Câmara aprovar", concluiu. A inversão acabaria com o vício de iniciativa.

Outro projeto aprovado ontem pelo Legislativo está rodeado pela mesma expectativa com relação à postura do Paço. O Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser celebrado anualmente em 7 de abril, passou pelo crivo definitivo dos vereadores, mas seu autor, Edimar da Reciclagem (PSDB), considera que a matéria pode ser vítima de Adin pelo fato de ele integrar a oposição.

Neste ano, Oswaldo vetou a criação da coleta seletiva de lixo nas escolas municipais, idealizada por Edimar e aprovada na Câmara. "Espero que ele tenha sensibilidade", pediu o tucano.

Hipertensão afasta Altino das plenárias

O vereador de Mauá Pastor Altino Moreira (PRB) não compareceu à Câmara pela terceira sessão ordinária consecutiva, além de ter faltado à plenária extraordinária do dia 26. O republicano sofre de hipertensão, e permanecerá em repouso por, pelo menos, mais cinco dias. Aos 80 anos e no terceiro mandato, ele é o parlamentar mais velho do Grande ABC.

Há pelo menos 15 dias o vereador sofre com fortes dores de cabeça, conforme relatou ao Diário na semana passada. Ressonância magnética realizada ontem na Santa Casa de Mauá revelou que uma veia cerebral está parcialmente obstruída, o que pode ter motivado as variações da pressão arterial e as dores. A expectativa dos médicos é a de que medicamentos desobstruam o vaso sanguíneo, não havendo a necessidade de cirurgia.

Ao contrário do colega de Câmara Ivan Gomes, o Batoré (PP), que em junho faltou a duas sessões sem apresentar justificativa, Pastor Altino já encaminhou ao setor de recursos humanos do Legislativo os atestados médicos. Segundo a Diretoria Jurídica da Casa, o vereador poderá faltar a até um terço das sessões ordinárias do ano (13 de 39) sob a garantia dos atestados, sem precisar sequer pedir licença do cargo.

Neste caso, quem assumiria a cadeira seria o terceiro suplente da coligação formada entre PT e PRB na eleição de 2008, o advogado Abraão Francisco da Costa (PT). "Se tivesse um diagnóstico mais complicado, ele pediria afastamento. Mas não é o caso", informou o chefe de Gabinete de Pastor Altino, Gil Miranda, confiante no breve retorno do vereador aos trabalhos.