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Operação da PF desarticula esquema fraudulento bilionário
Do Diário OnLine
16/10/2007 | 17:20
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Oficiais da PF (Polícia Federal), juntamente com representantes da Receita Federal e do MPF (Ministério Público Federal), desarticularam um esquema fraudulento bilionário envolvendo uma grande empresa de tecnologia dos Estados Unidos (que não teve o nome divulgado pelo fato do processo correr em segredo de Justiça) e outras 30 empresas brasileiras e de outros países.

De acordo com o último balanço da 'Operação Persona', 40 pessoas foram presas e outras quatro continuam foragidas. Entre os detidos estão diretor-presidente e os diretores da filial brasileira da companhia norte-americana. As detenções – todas com ordens expedidas pela Justiça Federal de São Paulo – ocorreram nas cidades de São Paulo, campinas (SP), Ilhéus (BA), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ).

Também foram recolhidos um jato executivo (ainda não avaliado), 18 veículos, US$ 290 mil e R$ 240 mil em dinheiro, e US$ 10 milhões em mercadorias.

De acordo com a Receita Federal, nos últimos cinco anos, o grupo teria importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões e um volume de 50 toneladas de produtos. O órgão calcula que deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão em impostos.

"A organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva", afirma nota divulgada pela Receita.

O órgão informou ainda que, por meio de empresas instaladas em paraísos fiscais (Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas) e com sócios de baixo poder aquisitivo, as importações eram realizadas de forma a reduzir impostos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e burlar os controles da aduana brasileira.
 
As empresas também simulavam operações comerciais com notas fiscais falsas ou inexistentes, subfaturavam as importações, que podiam chegar ao custo zero, e concediam descontos de até 100% para evitar o recolhimento de impostos. Além da sonegação fiscal, com preços tão abaixo do mercado, o esquema trouxe prejuízos para a concorrência e redução de mão-de-obra no mercado de trabalho.




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